| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 07ª/2026 | ATA DA 07ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026. | Mesa Diretora | 17/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026, À PATRULHA MARIA DA PENHA, VINCULADA AO 30º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BURITICUPU, COM DESTAQUE ESPECIAL NA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. | Allisson da Saude | 16/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO: PRAÇA MANSUETO JÚNIOR, PRAÇA DO COLONO (PRAÇA DA PREFEITURA) E PRAÇA DA BÍBLIA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS. | Antonio Contruções | 16/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO. | Neta do Segundo | 16/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇO (CAPINA) NAS VIAS PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, INCLUINDO A RETIRADA DE ENTULHOS, CORTE DE VEGETAÇÃO E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Neta do Segundo | 16/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BREJINHO DA CIKEL, ZONA RURAL. | Allisson da Saude | 16/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO BREJINHO AO POVOADO OITO, REGIÃO DA CIKEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 16/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, CONTEMPLANDO A RUA NOVA, RUA SÃO LUIZ, RUA DA IGREJA CATÓLICA E RUA DA SERRARIA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, REPOSIÇÃO DE PONTOS DE LUZ E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ADEQUADA ILUMINAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS. | Ceci | 16/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CLÍNICO DE EXAMES COM COMPROVADA QUALIDADE TÉCNICA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA. | Dr Alberth Sullyvan | 16/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 06ª/2026 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026. | Mesa Diretora | 09/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VILA ISAIAS E RUA DA PAZ, BAIRRO VILA DAVI. | Leo Lando | 09/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CASA REDONDA AO POVOADO PAU FERRADO, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. | Everton Araujo | 09/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM (CENTRO TEA) CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISMO, NO TERRENO PÚBLICO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JATOBÁ E ANGELIM, NA VILA DOS PROFESSORES, NESTE MUNICÍPIO. | Peixoto | 09/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SALAS COM MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM DESTAQUE PARA AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. | Peixoto | 09/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA PROFESSORES E CUIDADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO ATENDIMENTO ADEQUADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. | Peixoto | 09/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Dr Alberth Sullyvan | 09/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO BOSQUE MARACAJÁ, CONTEMPLANDO: RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO MURO QUE CERCA O BOSQUE; MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GRADES DANIFICADAS; REALIZAÇÃO DE PODAS ADEQUADAS NAS ÁRVORES CUJAS RAÍZES E GALHOS TÊM CAUSADO DANOS À ESTRUTURA DO MURO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DO LOCAL. | Ceci | 09/04/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 05ª/2026 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 01/04/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | REGULAMENTA A VEDAÇÃO À PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | ALTERA O INCISO VIII DO ART. 11, REVOGA O ART. 173 E A LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 3 DE MAIO DE 2022, ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DO TÍTULO I, COM OS ARTS. 40-A A 40-D, E O CAPÍTULO III AO TÍTULO V, COM OS ARTS. 142-A A 142-D, À LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Carlos Teixeira da Silva | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | REGULAMENTA O USO E A VALIDADE DAS ASSINATURAS ELETRÔNICAS E DIGITAIS NA COMUNICAÇÃO E NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Carlos Teixeira da Silva | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Carlos Teixeira da Silva | 01/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 4/2026 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 27/03/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS E DAS PRAÇAS SITUADOS NAS AVENIDAS JOÃO CASTELO E CASTELO BRANCO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO. | Ely Josélio | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DA INFRAESTRUTURA DA RUA DO POSTO E RUA DO IGO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO. | Everton Araujo | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO IMEDIATO DA PASSAGEM ABERTA NO MURO DA ESCOLA BURITICUPU, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Contruções | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BRADESCO, EM AMBAS AS VIAS DA REFERIDA AVENIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Contruções | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO TRILHA 410, INTERLIGANDO OS POVOADOS TERCEIRINHA, ALTO BONITO, SEGUNDINHO E P1-V4 (4ª VICINAL), NESTE MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDMILSON SANTOS FREIRE, NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO. | Neta do Segundo | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ÍRIS PEDRO, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | Neta do Segundo | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO TENENTE CORONEL, O SR. NELSON PEREIRA SANTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Neta do Segundo | 26/03/2026 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Carlos Teixeira da Silva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 3/2026 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 20/03/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 (CASA REDONDA), À VILA 21 DE MAIO. | Vanusa | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA REAL BRASIL. | Vanusa | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO DAS PONTES, QUE INTERLIGAM OS POVOADOS BAIXÃO/LAGO AZUL AO COPO CHEIO E CENTRO DOS FARIAS, NA ZONA RURAL. | Leo Lando | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA, AS QUAIS SE ENCONTRAM PARALISADAS. | Professora Madalena | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA. | Professora Madalena | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE. | Neta do Segundo | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SEGUNDO NÚCLEO À QUINTA VICINAL. | Neta do Segundo | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO P2-V3 E TRILHA 410, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO P2-V3, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS GERAIS NAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Allisson da Saude | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE VILA CECI, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | Ceci | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM E REPOUSO PARA IDOSOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Ceci | 19/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE BURITICUPU À VILA LABOTE, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR222 AOS POVOADOS NOVO HORIZONTE/PONTE DE FERRO/ CASA AZUL, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO À QUENTINHA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Allisson da Saude | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO QUINTA VICINAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Neta do Segundo | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES NA ENTRADA DO HOSPITAL PEDRO NEIVA DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A RECONSTRUÇÃO DO MURO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS. | Neta do Segundo | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA BRASIL, CONTENDO CAMPO SOCIETY, QUADRA DE BASQUETE 3X3, PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND INFANTIL, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA (PEC), NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO. | Leo Lando | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | Ceci | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Ceci | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA ADEQUADA AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL QUE INTERLIGA A VILA DIAMANTINA ATÉ O FINAL DA VILA CECI, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | Ceci | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM RESPIRADOR PARA A REFERIDA UNIDADE. | Antonio Contruções | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A COLETA DE ENTULHOS, NAS SEGUINTES UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: 1- ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES NOAL, LOCALIZADA NO POVOADO QUARTA VICINAL; 2 - UBS (POSTINHO DE SAÚDE), LOCALIZADA NO POVOADO QUARTA VICINAL; 3- ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NA VILA SÃO RAIMUNDO; - UNIDADE INTEGRADA IRIS PEDRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SEGUNDO NÚCLEO | Antonio Contruções | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO CRIAR, IMPLANTAR E MANTER, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, UMA USINA DE PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA NA PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO, DESTINADO A GARANTIR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSE INSUMO ESSENCIAL ÀS UNIDADES DE SAÚDE. | Nilton Lopes | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE, À POLICIAL MILITAR, SRA. MARIA APARECIDA SANTOS DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Leo Lando | 12/03/2026 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Carlos Teixeira da Silva | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA E. M GONÇALVES DIAS, NO POVOADO VILA FORTALEZA/FAÍZA. | Professora Madalena | 11/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E SERVIÇOS PARA DAR VISIBILIDADE NA ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS NA RUA PRINCIPAL AO COMPLEXO HISPITALAR (UPA), AS MARGENS DA BR-222. | Professora Madalena | 11/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA, NO POÇO LOCALIZADA NA CRECHE DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAÍZA. | Professora Madalena | 11/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA VILA 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.. | Ceci | 06/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SOUSA ANDRADE, LOCALIZADA NO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO DA CIKEL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. | Ceci | 05/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE VILA CECI, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | Ceci | 05/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA REAL BRASIL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. | Neta do Segundo | 05/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO QUARTA VICINAL – P1V4, NESTE MUNICÍPIO. | Neta do Segundo | 05/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE – PRO-INFÂNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PRÉDIO DA ESCOLA IRIS PEDRO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO | Neta do Segundo | 05/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Nilton Lopes | 05/03/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 29/2026 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. | Mesa Diretora | 27/02/2026 | Votação da Ata | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SAGRIMA, MEDIANTE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUALMENTE QUEIMADAS E A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO. | Vanusa | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO COM CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL TACITO DE CALDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SAGRIMA. | Vanusa | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOL A MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA/FAIZA. | Leo Lando | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, EM TERRENOS PÚBLICOS ATUALMENTE BALDIOS E PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | Antonio Contruções | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADAS NOS POVOADOS SEGUNDO NÚCLEO, VILA BOA ESPERANÇA E BREJINHO DA CIKEL, AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INICIADAS, PORÉM ENCONTRAM-SE PARALISADAS. | Antonio Contruções | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS VILA PRIMO, VILA DAVI E TERRA BELA. | Antonio Contruções | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO 4ª VICINAL. | Neta do Segundo | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO DA UBS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, SITUADA NO POVOADO SANTA MARIA. | Neta do Segundo | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÉDIO ATUALMENTE EXISTENTE, NO POVOADO TRILHA 410, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). | Neta do Segundo | 26/02/2026 | Leitura das Matérias | #27ae60 |