Id;Grupo;Amparo;NomeImagem;Descricao;MaisInformacoes;Cor;Link
11;"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS";"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.";"bi bi-archive-fill";"Prestação de contas do governo";"Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária";#6f42c1;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/pcg.php
13;"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL";"Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos";"bi bi-shield-lock-fill";"LGPD - Proteção de Dados";"Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados";#16A34A;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/lgpd
7;DIÁRIAS;"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)";"bi bi-calendar-event-fill p-3";"Diárias (Atual)";"Valores pagos em deslocamento oficiais";;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br//diariaslista
12;"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA";"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.";"bi bi-info-square-fill";e-SIC;"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos";#F59E0B;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/sic.php
4;"RECURSOS HUMANOS";"Lei nº 12.527/2011 - LAI";"fa fa-address-card";"Relação nominal dos servidores";;;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/servidores_nominal
9;"LICITAÇÃO E CONTRATOS";"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.";"bi bi-hammer";Licitações;"Editais, processos e resultados de compras públicas";#e74c3c;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/licitacaolista.php
3;"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS";"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)";"fa fa-handshake-o";"Transferências voluntárias recebidas";;;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/convenios_recebidos
14;"ATIVIDADES FINALÍSTICAS - PODER LEGISLATIVO";"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.";"bi bi-person-lines-fill";"Composição da casa legislativa";;;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/parlamentares
2;"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA";"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)";"bi bi-graph-up-arrow";"Receitas (2023 a 2026)";"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras";#0080FF;https://www.governotransparente.com.br/transparencia/21369587/consultarduodecimo?clean=false
10;OBRAS;"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.";"bi bi-building-fill-gear";"Obras Públicas";"Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município";#F97316;https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/obras.php