Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
9,"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/licitacaolista.php
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-down-arrow",Despesas,https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/21369587?clean=false
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/convenios_recebidos
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos servidores",https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/servidores_nominal
13,"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-file-earmark-text-fill",LGPD,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/lgpd
7,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-graph-down-arrow",Despesas,https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/21369587/empenhoportipo?datainfo=MTIwMjUwOTAyMTcwNFBQUA==&clean=false&tipo=5
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo",https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/pcg.php
14,"ATIVIDADES FINALÍSTICAS - PODER LEGISLATIVO","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/parlamentares
12,"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-circle-fill",E-sic,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/sic.php
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/leis?dtini=&dtfim=&cat=111&exer=&descr=&nun=&car=