Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
603,,2025-01-02,,2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
588,,2024-12-31,"RRELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2024  ",2024,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
591,,2024-12-31,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2024",2024,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
582,,2024-11-19,"FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO - 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO"
581,,2024-10-18,"FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO - 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO"
575,,2024-09-17,"Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.",2024,"VERBA INDENIZATÓRIA"
573,,2024-09-17,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO"
576,,2024-09-17,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Buriticupu – MA, não realiza e não recebe nós anos de 2020, 2021, 2022 até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, ""f"" do Decreto nº 10.540/20. ",2024,"TRANSFERÉRENCIAS VOLUNTÁRIAS"
574,,2024-09-17,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Buriticupu – MA nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. ",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC"
578,,2024-08-20,"FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO - 2024",2024,"FOLHA DE PAGAMENTO"