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<dados>
 <registro>
  <Id>1293</Id>
  <Numero>122</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-16</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA CONCÓRDIA.</Ementa>
  <Autor>Ferdinan</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1293</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1292</Id>
  <Numero>121</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-16</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS REPRESADAS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO BREJINHO DA CIKEL, COM DIRECIONAMENTO AO CÓRREGO PRÓXIMO, DESDE QUE TECNICAMENTE VIÁVEL E AMBIENTALMENTE ADEQUADO.</Ementa>
  <Autor>Ferdinan</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1292</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1291</Id>
  <Numero>120</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-16</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS.</Ementa>
  <Autor>Ferdinan</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1291</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1290</Id>
  <Numero>04</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</Tipo>
  <Data>2026-10-16</Data>
  <Ementa>DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE Á SRA. PAULA PRATA ALMEIDA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</Ementa>
  <Autor>ANTONIO CONTRUÇÕES</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1290</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1289</Id>
  <Numero>119</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-08</Data>
  <Ementa>POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DESTINADAS À GARANTIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: I – A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS EM ATRASO; II – A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; III – A ORIENTAÇÃO ÀS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES PARA QUE NÃO RECOMENDEM A PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE ACOMPANHAMENTO, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO À FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO.</Ementa>
  <Autor>DR ALBERTH SULLYVAN</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1289</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1288</Id>
  <Numero>118</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-08</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E PASSAGENS D´ÁGUA NA VILA ANDRÉ.</Ementa>
  <Autor>ANTONIO CONTRUÇÕES</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1288</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1287</Id>
  <Numero>117</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-08</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS QUE PASSARAM POR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE COM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES.</Ementa>
  <Autor>ANTONIO CONTRUÇÕES</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1287</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1286</Id>
  <Numero>116</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-08</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO.</Ementa>
  <Autor>ANTONIO CONTRUÇÕES</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1286</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1285</Id>
  <Numero>115</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-08</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.</Ementa>
  <Autor>ALLISSON DA SAUDE</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1285</Url>
 </registro>
 <registro>
  <Id>1284</Id>
  <Numero>114</Numero>
  <Exercicio>2026</Exercicio>
  <Tipo>INDICAÇÃO</Tipo>
  <Data>2026-10-08</Data>
  <Ementa>SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 À PISTA DO AEROPORTO, EM BURITICUPU – MA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA LADEIRA EXISTENTE NO PERCURSO.</Ementa>
  <Autor>EVERTON ARAUJO</Autor>
  <Url>https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1284</Url>
 </registro>
</dados>
