[{"Id":"1293","Numero":"122","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-16","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA CONCÓRDIA.","Autor":"Ferdinan","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1293"},{"Id":"1292","Numero":"121","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-16","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS REPRESADAS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO BREJINHO DA CIKEL, COM DIRECIONAMENTO AO CÓRREGO PRÓXIMO, DESDE QUE TECNICAMENTE VIÁVEL E AMBIENTALMENTE ADEQUADO.","Autor":"Ferdinan","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1292"},{"Id":"1291","Numero":"120","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-16","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS.","Autor":"Ferdinan","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1291"},{"Id":"1290","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-10-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE Á SRA. PAULA PRATA ALMEIDA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"ANTONIO CONTRUÇÕES","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1290"},{"Id":"1289","Numero":"119","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-08","Ementa":"POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DESTINADAS À GARANTIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: I – A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS EM ATRASO; II – A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; III – A ORIENTAÇÃO ÀS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES PARA QUE NÃO RECOMENDEM A PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE ACOMPANHAMENTO, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO À FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO.","Autor":"DR ALBERTH SULLYVAN","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1289"},{"Id":"1288","Numero":"118","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-08","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E PASSAGENS D´ÁGUA NA VILA ANDRÉ.","Autor":"ANTONIO CONTRUÇÕES","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1288"},{"Id":"1287","Numero":"117","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-08","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS QUE PASSARAM POR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE COM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES.","Autor":"ANTONIO CONTRUÇÕES","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1287"},{"Id":"1286","Numero":"116","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-08","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO.","Autor":"ANTONIO CONTRUÇÕES","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1286"},{"Id":"1285","Numero":"115","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-08","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.","Autor":"ALLISSON DA SAUDE","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1285"},{"Id":"1284","Numero":"114","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-10-08","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 À PISTA DO AEROPORTO, EM BURITICUPU – MA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA LADEIRA EXISTENTE NO PERCURSO.","Autor":"EVERTON ARAUJO","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1284"}]