[{"Id":"1237","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT DA LEI 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1237"},{"Id":"1236","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL","Data":"2026-06-03","Ementa":"INCLUI O ART. 105-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1236"},{"Id":"1235","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-03","Ementa":"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1235"},{"Id":"1234","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1234"},{"Id":"1233","Numero":"09ª","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-29","Ementa":"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1233"},{"Id":"1232","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-28","Ementa":"DISPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO SR. PAULO ALMEIDA MENEZES NETO (PAULINHO MARATÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"ALLISSON DA SAUDE","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1232"},{"Id":"1231","Numero":"76","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-21","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO NA RUA CEARÁ, NAS PROXIMIDADES DO MIX EDINELTON, BAIRRO VILA DAVI.","Autor":"PEIXOTO","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1231"},{"Id":"1230","Numero":"75","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-21","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO, OU A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES COM MEIO-FIO, NA RUA FREI HENRIQUE, LOCALIZADA NA VILA ANDRÉ.","Autor":"PEIXOTO","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1230"},{"Id":"1229","Numero":"74","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-21","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CULTURAL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE LOCAL.","Autor":"NETA DO SEGUNDO","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1229"},{"Id":"1228","Numero":"73","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-21","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, VISANDO GARANTIR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","Autor":"NILTON LOPES","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1228"}]