Id;Numero;Exercicio;Tipo;Data;Ementa;Autor
1293;122;2026;INDICAÇÃO;2026-10-16;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA CONCÓRDIA.";Ferdinan
1292;121;2026;INDICAÇÃO;2026-10-16;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS REPRESADAS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO BREJINHO DA CIKEL, COM DIRECIONAMENTO AO CÓRREGO PRÓXIMO, DESDE QUE TECNICAMENTE VIÁVEL E AMBIENTALMENTE ADEQUADO.";Ferdinan
1291;120;2026;INDICAÇÃO;2026-10-16;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS.";Ferdinan
1290;04;2026;"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO";2026-10-16;"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE Á SRA. PAULA PRATA ALMEIDA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"ANTONIO CONTRUÇÕES"
1289;119;2026;INDICAÇÃO;2026-10-08;"POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DESTINADAS À GARANTIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO: I – A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO IMEDIATA DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS EM ATRASO; II – A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; III – A ORIENTAÇÃO ÀS DIREÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES PARA QUE NÃO RECOMENDEM A PERMANÊNCIA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE ACOMPANHAMENTO, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO À FREQUÊNCIA ESCOLAR REGULAR E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO.";"DR ALBERTH SULLYVAN"
1288;118;2026;INDICAÇÃO;2026-10-08;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E PASSAGENS D´ÁGUA NA VILA ANDRÉ.";"ANTONIO CONTRUÇÕES"
1287;117;2026;INDICAÇÃO;2026-10-08;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS QUE PASSARAM POR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE COM A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES.";"ANTONIO CONTRUÇÕES"
1286;116;2026;INDICAÇÃO;2026-10-08;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO.";"ANTONIO CONTRUÇÕES"
1285;115;2026;INDICAÇÃO;2026-10-08;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA.";"ALLISSON DA SAUDE"
1284;114;2026;INDICAÇÃO;2026-10-08;"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 À PISTA DO AEROPORTO, EM BURITICUPU – MA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA LADEIRA EXISTENTE NO PERCURSO.";"EVERTON ARAUJO"