Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 98/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA DO POSTO, BAIRRO TERRA BELA. | 25/10/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 97/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ACAMPAMENTO. | 25/10/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 96/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO ALVORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXÃO, ZONA URBANA. | 25/10/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
VOTAÇÃO DA ATA: 17ª/2024 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. | 25/10/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 95/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO CONDOMÍNIO FLOR DO IPÊ, BAIRRO EIT | 18/10/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 94/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO CM CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, NO POVOADO VILA FORTALEZA. | 18/10/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 93/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NA UBS MARIA GILVANIR SOUSA, NO POVOADO VILA FORTALEZA. | 18/10/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 92/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA, NO POVOADO VILA FORTALEZA. | 18/10/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RUITHER MARQUES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/10/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. EURANDINO VALERO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
VOTAÇÃO DA ATA: 15ª/2024 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024. | 11/10/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 14ª/2024 | ATA DA 14ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. | 20/09/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCICIO DE 2025. | 13/09/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 13ª/2024 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024. | 13/09/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 91/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SÃO LUIZ ESQUINA COM A RUA DO CAMPO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 23/08/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 90/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL. | 23/08/2024 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 89/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO TRILHA 410. | 23/08/2024 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 88/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUIR UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO NOVA CONSQUISTA AS MARGENS DA BR-222. | 23/08/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 87/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V4 QUARTA VICINAL. | 23/08/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 12ª/2024 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 | 23/08/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 11/2024 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA EM 21 DE JUNHO DE 2024. | 28/06/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 110/2024 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA 21 DE MAIO À VILA PINDARÉ, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2024 | |
INDICAÇÃO: 104/2024 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA FORTALEZA II, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 27/06/2024 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA E SEUS NÍVEIS GRATIFICADOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 158/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 1ª/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/06/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 81/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BECKMAN NO POVOADO 5º VICINAL, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DO EXECUTIVO E REQUER INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21/06/2024 | 21/06/2024 | 2/3 dos Vereadores |
VOTAÇÃO DA ATA: 10/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. | 20/06/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 86/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA DAVI ALVES SILVA E RUA DA OLIVEIRA NO BAIRRO VILA DAVI. | 19/06/2024 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 85/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS: PORTÃO DA CIKEL, VILA BREJINHO, VILA BOM JESUS, VILA PARAISO (OITO DA CIKEL) E VILA 11 DE JUNHO (SEDE DA CIKEL). | 19/06/2024 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 84/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL. | 19/06/2024 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 83/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | JAILSON DOS REIS SILVA |
INDICAÇÃO: 82/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO VILA CAJUEIRO. | 19/06/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 81/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: FREI HENRIQUE; SÃO PAULO E FLAMENGO, NO BAIRRO VILA DAVI. | 19/06/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 80/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO VILA ISAÍAS. | 19/06/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 79/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRA, PARA A INTERPRETAÇÃO DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 19/06/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 78/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO NOVO PRÓXIMO AO POSTO N2. | 19/06/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 77/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE AGUA NO ANTIGO AÇUDE DO VILA NOVA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO AFIM DE SER CONSUMIDA. | 19/06/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 76/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO NA FROTA DA SAÚDE ATRAVÉS DA REFORMA DAS AMBULÂNCIAS. | 19/06/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 75/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO DO AÇUDE AO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | 19/06/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 74/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA BASE DA SAMU, COM AMPLIAÇÃO DE TODOS QUARTOS DE REPOUSO DOS SERVIDORES. | 19/06/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 73/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA RUA PADRE JOSÉ IVO, ENTRE AS RUAS DEP. VILA NOVA E BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TERRA BELA. | 19/06/2024 | MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 72/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 19/06/2024 | MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 71/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARCERIA JUNTO AO DENIT QUANTO À INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-222, NO PERÍMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SAGRIMA E BURITIZINHO. | 19/06/2024 | MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, DE MODO A ADEQUÁ-LA AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 10ª/2024 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. | 14/06/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 08ª/2024 | ATA DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE MAIO DE 2024. | 06/06/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01 GBV/2024 | REQUER, OUVIDO O PLENARIO, SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BURITICUPU_MA, O SR. CARLOS ELOI SOARES COSTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 06/06/2024 | ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO |
INDICAÇÃO: 70/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA NAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA VILA CECI AS MARGENS DA BR-222, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 23/05/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 69/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO DA ENCANAÇÃO E MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA CECI. | 23/05/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 68/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA POSTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TERRA BELA. | 23/05/2024 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 67/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTO CRISTO NO BAIXÃO BAIRRO TERRA BELA. | 23/05/2024 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 66/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ACAMPAMENTO AOS POVOADOS VILA CASA AZUL E LAGOA DE AREIA. | 23/05/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 65/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRÃO DE LIMPEZA NA AVENIDA SOUSA LIMA, E DEMAIS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAÍSA. | 23/05/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 64/2024 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TRÊS CADEIRAS DE RODAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL. | 23/05/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 63/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAIS E CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUTH ROCHA NO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | 23/05/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 62/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ E DEMAIS RUAS DO BAIRRO VILA DO IPÊ AS MARGENS DA BR-222. | 23/05/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 61/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 500 MIL LITROS DE AGUA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 23/05/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI ALDIR BLANC). | 23/05/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 07ª/2024 | ATA DA 07ª SESSÃO ORDINARIA 17 DE MAIO DE 2024. | 23/05/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2024 | URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/05/2024 | 2/3 dos Vereadores |
INDICAÇÃO: 60/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME VALOR DEFINIDO NA LEI DO CONCURSO 2024. | 17/05/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 06ª/2024 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2024 | 17/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/05/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 482/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇAO E REESTRUTURAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. | 16/05/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 56/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS (2) ÂMBULANCIAS PARA AS DEMANDAS DA SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO. | 03/05/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 55/2024 | SOLICITA AO EDECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DOS 56 QUILOMENTROS DA ESTRADA QUE LIGA A BR-222 À VILA PINDARÉ, ZONA RURAL. | 03/05/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 54/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇAO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO VILA DAVI. | 03/05/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
VOTAÇÃO DA ATA: 05ª/2024 | ATA DA 05ª SESSÃO ORDINARIA EM 26 DE ABRIL DE 2024. | 03/05/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 53/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SÃO JOAO; BELA VISTA; SERRARIA DO VAGNER; SÃO FRANCISCO; RUA DO POÇO; AÇUDE; CHAPADINHA; NOVA RUA E RUA DA MATA, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 26/04/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 52/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA QUE SE INICIA NO BAIRRO DIAMANTINA ATE A VILA CECI BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA CECI, POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 26/04/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 04ª/2024 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA EM 19 DE ABRIL DE 2024. | 26/04/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | AOS POLICIAIS MILITARES DE BURITICUPU/MA, SD LOIOLA; SD APARECIDA E SD ELKE, PELO TRABALHO REALIZADO QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE DOIS ASSALTANTES À LOJA LORIN CELULARES, NO CENTRO DE BURITICUPU. | 26/04/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 51/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA, PRÓXIMO A BR-222. | 25/04/2024 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 50/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SANTO ANTÔNIO; NOSSA SENHORA DA GLORIA; PIÇARRA; SANTA MONICA E SÃO BERNARDO TODAS NO BAIRRO TERRA BELA. | 25/04/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 49/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A MUDANÇA DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA PARA A RUA DO FLAMENGO. | 25/04/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 48/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE E EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAIS OCUPANTES DE CARGOS DE COORDENAÇÃO E DIRETORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BURITICUPU. | 25/04/2024 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 44/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONTENÇÃO NA VOÇOROCA DA RUA SANTO CRISTO NO BAIRRO TERRA BELA. | 11/04/2024 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 43/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO VILA DAVI. | 11/04/2024 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 42/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS POVOADOS VILA UNIÃO; SEQUEIRO E VILA CONCORDIA. | 11/04/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 41/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO NOVO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO SEGUNDINHO | 11/04/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 40/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO AÇUDE TERRA BELA, NO BAIRRO TERRA BELA. | 11/04/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 39/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO VILA FUNDÃO. | 11/04/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO PÚBLICO DE MEDICO CLINICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 03ª/2024 | ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA EM 05 DE ABRIL DE 2024 | 11/04/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | CRIA CARGOS EFETIVOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 38/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SÃO JORGE E CEARÁ NO BAIRRO VILA DAVI. | 04/04/2024 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 37/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO NAS RUAS DA VILA CONQUISTA ACOMPANHADA DA LIMPEZA COM ROÇO. | 04/04/2024 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 36/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA DO IPÊ AS MARGENS DA BR-222. | 04/04/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 35/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO TERRA BELA PRÓXIMO A BR-222. | 04/04/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 34/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: GOIÁS, MARANHÃO, PARANÁ, RONDÔNIA, SERGIPE, CAEMA E SÃO JOSÉ NO BAIRRO SAGRIMA. | 04/04/2024 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 33/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA PARA O BAIRRO TERRA BELA. | 04/04/2024 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 32/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS PORTES DE FERRO POR PORTES DE CONCRETO NO CANTEIRO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SAGRIMA. | 04/04/2024 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 31/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO ACAMPAMENTO. | 04/04/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 30/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: DA MATA E RUA DO MEL NO POVOADO ACAMPAMENTO. | 04/04/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 29/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO CENTRO DO MEIO. | 04/04/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 28/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO NA VILA FORTALEZA II/POV. FAÍSA. | 04/04/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 27/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO FAÍSA. | 04/04/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 26/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS: LIBERDADE E RUA DA ALEGRIA. BAIRRO CAEMINHA. | 04/04/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 25/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA LUCIA ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO PRÓXIMO A UPA NO BAIRRO TERRA BELA. | 04/04/2024 | JAILSON DOS REIS SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 02ª/2024 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDNARIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 | 04/04/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 1ª/2024 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA EM 15 DE MARÇO DE 2024. | 22/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 24/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA CONTINUANDO A RUA DA VITORIA NO BAIRRO TERRA BELA ATÉ A BR-222 PRÓXIMO A POUSADA SOLAR. | 21/03/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 23/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO FLAMENGO E DAVI ALVES SILVA, NO BAIRRO VILA DAVI. | 21/03/2024 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 22/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAS NA FACHADA E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BURITICUPU (IPSEMB). | 21/03/2024 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 21/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL (UNIDADE INTEGRADA ROSEMIRA MACHADO CASTRO), NO POVOADO TRILHA 410. | 21/03/2024 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 20/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA AGUA NA RUA SANTA RITA, BAIRRO VILA DAVI. | 21/03/2024 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 19/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SEXTA VICINAL. | 21/03/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 18/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRADA LIGANDO O BAIRRO TERRA BELA À PIÇARREIRA. | 21/03/2024 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 17/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS GERAIS NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO E A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA. | 21/03/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 16/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VILA CAJUEIRO. | 21/03/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 15/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO SEGUNDINHO. | 21/03/2024 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 14/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA TODAS AS CASAS AS MARGENS DA BR-222 NO POVOADO ENTRONCAMENTO DO ARAME. | 21/03/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 13/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO PORTÃO DA CIKEL, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 21/03/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 12/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO NOVA QUADRA SÃO JOÃO, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 21/03/2024 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 11/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO SAGRIMA. | 21/03/2024 | JAILSON DOS REIS SILVA |
INDICAÇÃO: 10/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | 21/03/2024 | JAILSON DOS REIS SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DECLARA UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO P2V3 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2024 | JOSE ALVES PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO PROFESSOR SR. ERICK MELO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2024 | JAILSON DOS REIS SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A INCLUSAO DO PL DO EXECUTIVO Nº 05 E 06/2024 EM REGIME DE URGENCIA E DISPENSA DE PARECER | 15/03/2024 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 15/03/2024 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 09/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL, ATÉ O RESTAURANTE LE PREMIER, BAIRRO CENTRO. | 14/03/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 08/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA E UM TECNICO EM ENFERMAGEM PARA AUMENTAR A GRADE DE MEDICOS E ENFERMARIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ. | 14/03/2024 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 07/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, RECANTO DA SAUDADE (CENTRO) E RECANTO DA PAZ (VILA DAVI). | 14/03/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ENTRONCAMENTO DO ARAME. | 14/03/2024 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 3.113/2024, DO MUNISTERIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | INSTITUI O PISO SALARIO PROFISSIONAL EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O CARGO PÚBLICO DE SECRETARIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/03/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA RITA PRÓXIMO A CERÂMIC DO CARLÃO. | 14/03/2024 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DE 100 M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RONDÔNIA, BAIRRO SÁGRIMA. | 14/03/2024 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL COM LEITOS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO POVOADO SEGUNDO NUCLEO. | 14/03/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 02/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO COM BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 14/03/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
VOTAÇÃO DA ATA: 1/2024 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | 14/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 01/2024 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 14/03/2024 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, O SR. JOSUEL ALVES AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 14/03/2024 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
VOTAÇÃO DA ATA: 6/2024 | ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 | 14/02/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MAIS RENDA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2024 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CRIA O CARGO DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” E INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO ART. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2018 E Nº 478/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 24ª/2023 | ATA DA 24ª SESSÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | 15/12/2023 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 23ª/2023 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | 07/12/2023 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 4ª/2023 | ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | 07/12/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 246/2023 | QUE FAÇA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA CONCOÓRDIA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 22ª/2023 | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | 23/11/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/11/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | CONFERIDA AO PROFESSOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA) SR. HUGO FONSECA, PELA IDEALIZAÇÃO DOS PROJETOS: ENCONTRO EMPRESARIAL DE BURITICUPU, MULHERES EMPREENDEDORAS DO ANALÓGICO AO DIGITAL. | 23/11/2023 | JOSE ALVES PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. LEONILDO GONZAGA DE ASSIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/11/2023 | ABIMAEL SILVA E SILVA |
INDICAÇÃO: 245/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL | 22/11/2023 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 244/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 22/11/2023 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 243/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS SANTA LUCIA; SANTA MARIA; SANTA LUZIA E RUA PRINCIPAL NO BAIRRO TERRA BELA. | 22/11/2023 | JAILSON DOS REIS SILVA |
INDICAÇÃO: 242/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS NO POVOADO VILA REAL BRASIL. | 22/11/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 241/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO POVOADO VILA FORTALEZA, ZONA RURAL. | 22/11/2023 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 240/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONCERTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A RUA SÃO FRANCISCO E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO TERRA BELA. | 22/11/2023 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 239/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CENTRO/TERRA-BELA. | 22/11/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 238/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDIMILSON NO BAIRRO TERRA BELA. | 22/11/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 237/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E ADEQUAÇÕES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA NA PRAÇA DA BÍBLIA UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, FECHADO DE TELA, E, SE POSSÍVEL, ILUMINADO PARA ATIVIDADES NOTURNA. | 22/11/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 236/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS NO POVOADO VILA QUENTINHA, ZONA RURAL. | 22/11/2023 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
INDICAÇÃO: 235/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO FRANCISCO DA CIKEL, ZONA RURAL | 22/11/2023 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
INDICAÇÃO: 234/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO VILA QUENTINHA, ZONA RURAL. | 22/11/2023 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
INDICAÇÃO: 234/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO COMPLEXO HABITACIONAL NOVA BURITI. | 22/11/2023 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
VOTAÇÃO DA ATA: 21ª/2023 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. | 15/11/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 411/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE " DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTES DE TAXI NO MUNICIPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 15/11/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 20ª/2023 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. | 20/10/2023 | JOSE ALVES PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA FORTALEZA II, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 20/10/2023 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 233/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 232/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA DETERMINADA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 231/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NOME DO COLONO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FUNDÃO, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 230/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA SUS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 229/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA TRIANGULO DE PRATA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 228/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO VILA CONCORDIA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 227/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL REAL BRASIL LOCALIZADA NA VILA LAGO AZUL, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 226/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: DAVI ALVES SILVA; DAVINÓPOLIS; SÃO PAULO; SANTA MARIA E SÃO PEDRO, TODAS NO BAIRRO VILA DAVI. | 18/10/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 225/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES LOCALIZADA NO POVOADO BREJO VELHO DA CIKEL, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 224/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS COM CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO COM CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS VILA FORTALEZA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 18/10/2023 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 223/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA COLOCADO E/OU RECARREGADOS OS EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM QUE SEJA DADO TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PARA O MANUSEIO DOS MESMOS. | 18/10/2023 | JOSE ALVES PEREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | FIXA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/09/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 222/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO FLAMENGO ESQUINA COM A RUA SÃO RAIMUNDO, CENTRO DE BURITICUPU. | 27/09/2023 | JAILSON DOS REIS SILVA |
INDICAÇÃO: 221/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CONCORDIA, ZONA RURAL. | 27/09/2023 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 220/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À VILA SANTA ISABEL LIGANDO O POVOADO CENTRO DOS FARIAS E SANTA MARIA, ZONA RURAL. | 27/09/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 219/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 218/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSEMIRA MACHADO CASTRO, POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL. | 27/09/2023 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 217/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CENTRO DOS FARIAS AO POVOADO COPO CHEIO, ZONA RURAL. | 22/09/2023 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 216/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS FARIAS, ZONA RURAL. | 22/09/2023 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 215/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA RITA E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DA VITORIA NO BAIRRO VILA DAVI. | 18/09/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 214/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL. | 18/09/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 213/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS POVOADOS FUNDÃO E TRIANGULO DE PRATA, ZONA RURAL. | 18/09/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 212/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BANHO MELÔ-BANHOU A TRIANGULO DE PRATA, REGIÃO DA VILA CAJUEIRO ZONA RURAL. | 18/09/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 211/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO FUNDÃO, ZONA RURAL. | 18/09/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 210/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE INTEGRADA JOÃO LISBOA NO POVOADO P1-V3/TERCEIRA VICINAL, ZONA RURAL. | 18/09/2023 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 209/2023 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO P1-V3/TERCEIRA VICINAL, ZONA RURAL | 18/09/2023 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 208/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO NO POVOADO VILA CONCORDIA, ZONA RURAL. | 18/09/2023 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 207/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIA COM CAPACIDADE DE MAIOR ILUMINAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 15/09/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 206/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 15/09/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 205/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS CAIXAS D’AGUA COM CAPACIDADE PARA 25 MIL LITROS, NO POÇO LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA NO BAIRRO TERRA BELA. | 15/09/2023 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
INDICAÇÃO: 204/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NAS PRAÇAS DOS RESIDÊNCIAS ECO BURITI E NOVA BURITI. | 15/09/2023 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
INDICAÇÃO: 203/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES LOCALIZADA NO POVOADO SEQUEIRO, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 15/09/2023 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 202/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA AGUA NO BAIRRO TERRA BELA. | 15/09/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 201/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO VILA DAVI. | 15/09/2023 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 200/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONTENÇÕES NAS PAREDES DO AÇUDE LOCALIZADO NO POVOADO P1-V3/TERCEIRA VICINAL. | 15/09/2023 | ANTONIO GOMES RODRIGUES FILHO |
INDICAÇÃO: 199/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’AGUA NO POVOADO QUADRA SÃO JOÃO. | 15/09/2023 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 198/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO NA QUANTIDADE DE EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 15/09/2023 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 197/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES NOAL, NO POVOADO P1-V4 QUARTA VICINAL. | 15/09/2023 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 348/2015, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2020, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE DE SAÚDE” PARA “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/09/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI PAULO GUSTAVO CULTURA. | 04/09/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 09/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA CONCEDER ISENÇÕES ESPECIFICAS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, EXERCIDOS EM CARÁTER PRIVADO, POR DELEGAÇÃO DO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 04/09/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 196/2023 | INDICAÇÃO Nº 196/2023, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DO LIXO NO POVOADO VILA SÃO JOÃO. | 25/08/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 195/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PORTELINHA. | 25/08/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 194/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AÇUDE TERRA BELA. | 25/08/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 193/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | 25/08/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 192/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITIZINHO. | 25/08/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 191/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: SANTO ANTÔNIO; NOSSA SENHORA DA GLORIA; PIÇARRA; SANTA MONICA E SÃO BERNARDO. | 25/08/2023 | VICTOR MISQUICI e FERDINAN |
INDICAÇÃO: 190/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA DAVINÓPOLIS, BAIRRO VILA DAVI. | 25/08/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 189/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 188/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL COM LEITOS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 187/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 186/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PRÉDIO DO CAPS LOCALIZADO NA RUA CAFETEIRA PRÓXIMO A UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK, INCLUINDO ADAPTAÇÕES PARA CADEIRANTES, MOBÍLIA NOVA DENTRE OUTROS BENEFÍCIOS. | 11/08/2023 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 185/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO JOSÉ; SERGIPE; RONDÔNIA; PARANÁ; DA SERRARIA E GOIÁS NO BAIRRO SAGRIMA | 11/08/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 184/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO POVOADO SEQUEIRO. | 11/08/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 183/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BURITIZINHO. | 11/08/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 182/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO | 11/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 181/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA NA UNIDADE INTEGRADA ANTÔNIO JOAQUIM NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 11/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 180/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA NA UNIDADE INTEGRADA IRIS PEDRO DE OLIVEIRA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 11/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 179/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: VEREADOR RAIMUNDO FRANÇA; JOSÉ AIRTON LOPES; JOÃO MOREIRA; SANTA LÚCIA; SANTA LUZIA; DANÚBIO AZUL, TODAS NO BAIRRO TERRA BELA. | 11/08/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 178/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BURITIZINHO. | 11/08/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 177/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO SOLO DEGRADADO POR EROSÃO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 11/08/2023 | FERDINAN |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2023 | SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 16 DE AGOSTO EM REFERÊNCIA AO AGOSTO LILÁS MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. | 11/08/2023 | PEIXOTO, AUREA FLOR, NETA DO SEGUNDO, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 11/08/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BURITICUPU –MA (ASCAMARB). | 11/08/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 176/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA REAL BRASIL. | 04/08/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 175/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUA NA RUA SANTA LUCIA ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO TERRA BELA. | 04/08/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 174/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO POVOADO TERCEIRA VICINAL. | 04/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 173/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO TERCEIRA VICINAL. | 04/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 172/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE AGUA NO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO DA CIKEL. | 04/08/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICAÇÃO Nº 171/2023, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO. | 04/08/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 170/2023 | INDICAÇÃO Nº 170/2023, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DA VILA CECI. | 04/08/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 169/2023 | INDICAÇÃO Nº 169/2023, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR IRIS PEDRO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 04/08/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 168/2023 | INDICAÇÃO Nº 168/2023, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS POVOADOS VILA UNIÃO; SEQUEIRO E VILA CONCORDIA. | 04/08/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 167/2023 | INDICAÇÃO Nº 167/2022, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO VILA PINDARÉ. | 04/08/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 166/2023 | INDICAÇÃO Nº 166/2022, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJAZEIRA. | 04/08/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM DEMAIS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 28/06/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 164/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES INTERLIGANDO A RUA PRINCIPAL DO BAIRRO TERRA BELA PAR AO PATIO DO POSTO PIONEIRO. | 19/06/2023 | IRMÃ FRANCISCA PONTES e NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 163/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA LOCALIZADOS NA PRAÇA DO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 19/06/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 162/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DE (02) DOIS PARA (04) QUATRO PLANTÕES SEMANAIS COM MEDICO (A) NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 19/06/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 161/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA 21 DE MAIO AO POVOADO ALTO BONITO. | 19/06/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 160/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI. | 19/06/2023 | VICTOR MISQUICI e FERDINAN |
INDICAÇÃO: 159/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TERRA BELA. | 19/06/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 158/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO ENTRE AS RUAS VEREADOR RAIMUNDO FRANÇA E JOÃO MOREIRA; RUA SÃO RAIMUNDO ENTRE AS RUAS SANTA LUCIA E SANTA MARIA E RUA DA VITORIA ENTRE AS RUAS SANTA LUCIA E SANTA LUZIA, NO BAIRRO TERRA BELA. | 19/06/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 157/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À VILA PADRE CICERO. | 19/06/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 156/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS (5KM), E RECUPERAÇÃO DE RAMAL QUE DÁ ACESSO A MORADIA DISTANTE DO POVOADO (3KM) E ABERTURA DE RUAS NO ENTORNO DO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA DA CIKEL. | 19/06/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 155/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA E O POSTO DE SAÚDE NO POVOADO P1-V5 QUINTA VICINAL. | 19/06/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 154/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE ENCANAÇÃO LIGANDO O POÇO ARTESIANO AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO LUÍS QUARESMA, NO BAIRRO TERRA BELA. | 19/06/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 153/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS POVOADOS: PAU FERRADO; SANTA MARIA; SANTO ANTÔNIO, VILA ANTÔNIO NEGUIN E VILA SÃO JOSÉ. | 29/05/2023 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 152/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO BAIRRO VILA ANDRÉ. | 29/05/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 151/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO ACAMPAMENTO. | 29/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 150/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NA ESTRUTURA E CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA UNIDADE INTEGRADA FREI CANECA. | 29/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 149/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS DO POVOADO VILA PINDARÉ. | 29/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 148/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR EM NORMA JURÍDICA SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CASA DO AUTISTA E CENTRO DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 29/05/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 147/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ALVENARIA EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA UNIÃO. | 29/05/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 146/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ALVENARIA EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO. | 29/05/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 145/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO | 29/05/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 143/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA AVENIDA SOUZA LIMA NO POVOADO VILA FORTALEZA. | 22/05/2023 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 142/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DO SERVIÇO DE MEIO-FIO E SINALIZAR AS PASSAGENS QUE INDICA PERIGO DENTRO DO POVOADO VILA FORTALEZA. | 22/05/2023 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 141/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO ENTRONCAMENTO DO ARAME ÀS MARGENS DA MA-006. | 22/05/2023 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 140/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 22/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 139/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 22/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 138/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 22/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 137/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ENCANAÇÃO NA RUA SANTA RITA BAIRRO VILA DAVI. | 22/05/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 136/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO. | 22/05/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 135/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A "IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM". | 22/05/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 134/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. | 22/05/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 133/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V4 QUARTA VICINAL. | 22/05/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 132/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE FAÇA ABERTURA CONTINUANDO A RUA DA VITORIA NO BAIRRO TERRA BELA ATÉ A BR-222 PRÓXIMO A POUSADA SOLAR. | 15/05/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 131/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA APROPRIADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NA VILA CECI AS MARGENS DA BR-222, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 15/05/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 130/2023 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NA CIDADE DE BURITICUPU. | 15/05/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 129/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DO GATO À VILA CASA AZUL. | 15/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 128/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO ACAMPAMENTO. | 15/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 127/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ESCOLAS, POSTO DE SAÚDE E RUAS DA VILA DO POVOADO VILA PINDARÉ. | 15/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 126/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARAES, VILA SÃO RAIMUNDO. | 15/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 125/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO. | 15/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 124/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO. | 15/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 123/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO. | 08/05/2023 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 122/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL JURACI PINTO NO BAIRRO VILA ANDRÉ. | 08/05/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 121/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VILA REAL BRASIL. | 08/05/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 120/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SEGUNDINHO. | 08/05/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 119/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE 2KM DE ASFALTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO POVOADO P1V3 - TERCEIRA VICINAL. | 08/05/2023 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 118/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MUTIRÃO DE LIMPEZA NA AV. DR. FERNANDO CASTRO, BAIRRO SAGRIMA. | 08/05/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 117/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SAGRIMA. | 08/05/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 116/2023 | QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 08/05/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 115/2023 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 114/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTADA QUE LIGA O POVOADO SEGUNDINHO, LADEIRA DA ECOL ATÉ O POVOADO P2-V3. | 08/05/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 113/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA CECI NO SEGUNDO NÚCLEO. | 08/05/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 112/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO COM NOVOS EQUIPAMENTOS. | 08/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 111/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO VILA LABOTE. | 08/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 110/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS 56 QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGAM A BR-222 CASA REDONDA À VILA PINDARÉ. | 08/05/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 109/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA QUADRA SÃO JOÃO ATÉ O BAIXÃO SÃO FRANCISCO. | 08/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 108/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO QUADRA SÃO JOÃO. | 08/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 107/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO TETO DA UNIDADE INTEGRADA ANTÔNIO JOAQUIN NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA. | 08/05/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | VICTOR MISQUICI |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SOLDADOS DO 30º BATALHA DA POLICIA MILITAR: SD JOSÉLIO, SD DAVI, E SD EDUARDO. PELO RESGATE DO TEN. JOSÉ RIBAMAR SILVEIRA NO ABISMO (VOÇOROCA) LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ISAIAS. | 08/05/2023 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, COM COPIA AO SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SR. VANDECLEBER FREITAS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO EXERCENDO CARGO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU. | 03/05/2023 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI PARA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 116/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 106/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR CORREA SANTANA, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI. | 10/04/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 105/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA MANSUETO JUNIOR, CENTRO. | 10/04/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 104/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO TRILHA 405, ZONA RURAL. | 10/04/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 103/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ISOLAMENTO TOTAL DAS ÁREAS DE RISCO, CAUSADAS PELO AUMENTO DAS VOÇOROCAS COM URGÊNCIA NA VILA ISAIAS; CAEMINHA; VILA SANTOS DUMONT; ECO BURITI E 3ª VICINAL NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 102/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 101/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIORMENTE INSTALADAS CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU. | 10/04/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 100/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA ODONTOLÓGICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO TRILHA 410. | 10/04/2023 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 99/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAS NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’AGUA PARA O POVOADO VILA FUNDÃO. | 10/04/2023 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 98/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ROSEANE LIMA LOCALIZADA DO POVOADO BREJINHO DA CIKEL. | 10/04/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 97/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NO CANTEIRO DA AVENIDA DR. FERNANDO CASTRO, NO BAIRRO SAGRIMA. | 10/04/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 96/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÙDE NA SEDE DA CIKEL VILA BOM JESUS. | 10/04/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 95/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA LIVRE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA AO LADO DA U. I. JUVENILIA SOUSA SOARES, LOCALIZADA NA AV. JOÃO PAULO II NO BAIRRO VILA DAVI. | 10/04/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 94/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA PRÓXIMO A BR-222 NO BAIRRO BURITIZINHO. | 10/04/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 93/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO BURITIZINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RUA DA PAZ E RUA DA PISCINA. | 10/04/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 92/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO, ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA. | 10/04/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 91/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO POVOADO SEQUEIRO ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA. | 10/04/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 90/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA 21 DE MAIO. | 10/04/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 89/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS: LIBERDADE E ALEGRIA, NO BAIRRO CAEMINHA. | 10/04/2023 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 88/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEMEANDO SABER, NO BAIRRO TERRA BELA. | 10/04/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 87/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ DO GOVERNO FEDERAL NA REDE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 86/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS BECKMAN POVOADO 5º VICINAL. | 10/04/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 85/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 10/04/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 84/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE ÁGUA, SENDO O MESMO INTERLIGADO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA ÁREA DA UNIDADE DE ENSINO ANTÔNIO JOAQUIN, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO | 10/04/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 83/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TERRA BELA. | 10/04/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 82/2023 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS AS MARGENS DA BR-222 NO BAIRRO BURITIZINHO. | 10/04/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 81/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO BAIRRO BURITIZINHO COM ACESSO A VILA SÃO JOSÉ. | 10/04/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 10/04/2023 | AUREA FLOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | DENOMINA MANOEL FERREIRA COSTA “MANELÃO FERREIRA” O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | PROFESSORA MADALENA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DENOMINA ELIVELTON MOREIRA DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, VILA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | PROFESSORA MADALENA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRA A POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO, ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/03/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/03/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | CRIA O CARGO DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO”, EM ATENDIMENTO AO ART. 6.º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/03/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 80/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D'ÁGUA), COM CAPACIDADE PARA ATENDER OS BAIRROS VILA DAVI E VILA ISAIAS. | 24/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 79/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ACAMPAMENTO. | 22/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 78/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO AÇUDE DA SAGRIMA. | 22/03/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 77/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO TRILHA 410. | 22/03/2023 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 76/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA PIÇARRA E DEMAIS RUAS DA VILA 21 DE MAIO | 22/03/2023 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 75/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA NO BAIRRO SAGRIMA. | 22/03/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 74/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA UNIDADE INTEGRADA TÁCITO DE CALDAS NO BAIRRO SAGRIMA. | 22/03/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 73/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÙDE NA VILA BOA ESPERANÇA DA CIKEL. | 22/03/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 72/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PLANTAÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DE BURITI E CUPUAÇU OU PROJETO ARQUITETÔNICO COM IMAGENS DAS FRUTAS COMO CARTÃO POSTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. | 22/03/2023 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 71/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO BOA ESPERANÇA DO SEQUEIRO. | 22/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 70/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE DO MARACAJÁ. | 22/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 69/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ALVENARIA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 22/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 68/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO POÇO ARTESIANO DO CONJUNTO HABITACIONAL ECO BURITI. | 22/03/2023 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
INDICAÇÃO: 67/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONCERTO DO SEMÁFARO DA RUA DA LIBERDADE, ESQUINA COM A UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO. | 22/03/2023 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
INDICAÇÃO: 65/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA SOUSALÂNDIA. | 22/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 64/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL, ATÉ O RESTAURANTE LE PREMIER. | 22/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 63/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E A RECUPERAÇÃO DA CERCA QUE DIVIDE OS MESMOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 22/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA A LEI FEDERAL N º 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). | 22/03/2023 | PEIXOTO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DENOMINA MARIA HILDA LIMA DE SOUSA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V5 QUINTA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO DR. RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE O RECÁLCULO DAS ESTIMATIVAS DA RECEITA E DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, BEM COMO A CONSIDERAÇÃO DOS IMPACTOS ACIMA NA LDO E LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E SUSPENSÃO DE REPARCELAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 62/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 60/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO POVOADO VILA SANTA MARIA PARA A VILA SANTO ANTÔNIO. | 15/03/2023 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 59/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MAIS (02) DUAS SALAS DE AULA, E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA. | 15/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 58/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO E PASSAGEM PARA IDOSOS EM SEGUNDO NÚCLEO. | 15/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 57/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO E REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA MARIA. | 15/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 56/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: SANTA MARTA; DAVI ALVES SILVA; DAVINÓPOLIS E SÃO PAULO, EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A BR-222 NO BAIRRO VILA DAVI. | 15/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 55/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA UNIDADE INTEGRADA BURITICUPU. | 15/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 54/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESQUINA DAS RUAS SÃO MARCOS E IGO, NO BAIRRO TERRA BELA. | 15/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 53/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA CAJUAL DO VILA NOVA. | 15/03/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 52/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE LIGA BURITICUPU A TRILHA DO AEROPORTO. | 15/03/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 51/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA TÁCITO DE CALDAS NO BAIRRO SAGRIMA. | 15/03/2023 | ABIMAEL SILVA E SILVA |
INDICAÇÃO: 50/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO COM SARJETA E QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ANTÔNIO BRAIDE; AMAZONAS; RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS; RUA BAHIA; RUA DA QUADRA; RUA DA MACAÚBA; RUA DA PIMENTA; RUA CEARÁ E RUA NOVA, TODAS NO BAIRRO SAGRIMA. | 15/03/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 49/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAGRIMA. | 15/03/2023 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 47/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICIPIO. | 15/03/2023 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 46/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DOS PRAZERES POVOADO SEXTA VICINAL. | 15/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 45/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM A CAPACIDADE PARA 100 MIL LITROS ÁGUA NO POVOADO FAÍSA. | 15/03/2023 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 44/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA FORTALEZA II. | 15/03/2023 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 43/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA FORTALEZA. | 15/03/2023 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 42/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS LIGANDO O BAIRRO TERRA BELA AO CENTRO DA CIDADE NAS AVENIDAS DAVI ALVES SILVA E GOVERNADOR JOSÉ REINALDO TAVARES AS MARGENS DA BR-222. | 15/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 41/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA PARAISO. | 15/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 40/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA PARA A RUA DO FLAMENGO. | 15/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 39/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO PORTÃO LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE ANTÔNIO JOAQUIM NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 15/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 38/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADO SEXTA VICINAL E QUINTA VICINAL. | 15/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 37/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO QUINTA VICINAL. | 15/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 36/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS: PORTÃO DA CIKEL, VILA BREJINHO, VILA BOM JESUS, VILA PARAISO (OITO DA CIKEL) E VILA 11 DE JUNHO (SEDE DA CIKEL). | 15/03/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 35/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS POVOADOS: 11 DE JUNHO, VILA BREJINHO, NOVO PARAISO, E VILA BOM JESUS DA CIKEL. | 15/03/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 34/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO POVOADO VILA BREJINHO DA CIKEL. | 15/03/2023 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 33/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CIKEL. | 01/03/2023 | GOMES FILHO |
INDICAÇÃO: 32/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETAS NAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO TERCEIRA VICINAL. | 01/03/2023 | GOMES FILHO |
INDICAÇÃO: 31/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE 2KM DE ASFALTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO POVOADO P1V3 - TERCEIRA VICINAL. | 01/03/2023 | GOMES FILHO |
INDICAÇÃO: 30/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DAVI JUNIOR, BAIRRO VILA DAVI. | 01/03/2023 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 29/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS CULTURAIS NO TERRENO PÚBLICO PRÓXIMO A CRECHE EDVAN FLOR, PAVIMENTANDO O LOCAL E DOTANDO-O DE ESTRUTURA PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ANUAIS: CARNAVAL, SÃO JOÃO, ANIVERSARIO DA CIDADE, RÉVEILLON DENTRE OUTROS. | 01/03/2023 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 28/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, CAMINHADA E COOPER, ÀS MARGENS DA AV. JOÃO PAULO II BAIRRO VILA DAVI. | 01/03/2023 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 27/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO JOÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA. | 01/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 26/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA 21 DE MAIO AO POVOADO ALTO BONITO. | 01/03/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 25/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS, QUENTINHA, POVOADO SÃO FRANCISCO E VILA BREJINHO NA CIKEL. | 01/03/2023 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 24/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 01/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 23/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO P. S. F (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR), E ESTUDOS TÉCNICOS PARA UMA POSSÍVEL DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM NO NOVO PRÉDIO PARA MESMO, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 01/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 22/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE NA BR/222 NO SENTIDO AÇAILÂNDIA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BURITIZINHO, E NO SENTIDO SANTA LUZIA NAS PROXIMIDADES DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, MONUMENTO ARQUITETÔNICO MODERNO NA FORMA DE ARCO DESEJANDO BOAS-VINDAS A NOSSA CIDADE. | 01/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 21/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS NO BAIRRO TERRA BELA | 01/03/2023 | FERDINAN e VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 20/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA A ATUALIZAÇÃO DA LEI 131/2006, QUE DISPÕE SOBRE O DO PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU | 01/03/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 19/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO VILA SÃO JOÃO | 01/03/2023 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 18/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA FRANCISCA PRIMO, PRÓXIMO A BR-222 | 01/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 17/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA. | 01/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 16/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA. | 01/03/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 15/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTA RITA, BAIRRO TERRA BELA SENTIDO SANTOS DUMONT | 01/03/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 14/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO ESGOTO AO REDOR DO PONTO DE TAXI SANTANA DE MORAES E ESGOTO DA AV. DAVI ALVES SILVA PRÓXIMO AO POSTO PIONEIRO | 01/03/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 13/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA DAVI ALVES SILVA, BAIRRO VILA DAVI | 01/03/2023 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
INDICAÇÃO: 12/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NAS RUAS: TANCREDO NEVES E RUA BRASIL NO BAIRRO VILA SOUSALÂNDIA | 01/03/2023 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ADERSON ALVES DE CARVALHO EM SEGUNDO NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2023 | NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE BURITICUPU/MA | 01/03/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 11/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA RUA NELSON MAIA EM TODA SUA EXTENSÃO, INTERLIGANDO COM A RUA DA ANTIGA SERRARIA DO ROBERT NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 22/02/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 10/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADO PAU FERRADO; SANTA MARIA ATÉ O CENTRO DOS FARIAS. | 22/02/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 09/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO VILA UNIÃO | 22/02/2023 | CECI |
INDICAÇÃO: 08/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA | 22/02/2023 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 07/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL E DEMAIS RUAS DO POVOADO VILA 21 DE MAIO | 22/02/2023 | FERDINAN |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INSTITUI O PROJETO OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCAIS DE EVIDÊNCIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2023 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 06/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BANHO MELÔ-BANHOU AS QUATRO BOCAS, REGIÃO DA VILA CAJUEIRO | 22/02/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 05/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ACAMPAMENTO À VILA LABOTE | 22/02/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 04/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 CASA REDONDA À VILA PINDARÉ | 22/02/2023 | ALLISSON DA SAUDE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CARLOS BACKMAN PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL VIEIRA DA SILVA | 22/02/2023 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | DENOMINA A TRIBUNA DO PLENÁRIO JOSÉ MANSUETO DE OLIVEIRA JUNIOR, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BURITICUPU, DE “TRIBUNA VEREADOR DOMINGOS LAGO AZUL". | 22/02/2023 | VICTOR MISQUICI e FERDINAN |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEMENDO SABER PARA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA MARTINS | 22/02/2023 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICAÇÃO Nº 03/2023. SOLICITA O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU EMPIÇARRAEMENTO NAS RUAS: NONA; RUA DA VITÓRIA; RUA 07 DE SETEMBRO; RUA DA SERRARIA DO ROBSON E RUA DA SERRARIA DO WAGNER; RUA DA MATA; RUA DO AÇUDE E RUA DO IRMÃO CLEBER, TODAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO Nº 02/2023. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SEGUNDO NÚCLEO À QUINTA VICINAL, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICAÇÃO Nº 01/2023. SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA AS RESIDÊNCIAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2023 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 136/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO VILA FORTALEZA (CONSTRUÇÃO DE ASSENTOS NAS LATERAIS E INSTALAÇAO DE LAMPADAS). | 29/11/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 135/2022 | NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TRILHA NOVO HORIZONTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CURVA DA MANTEIGA À PONTE DE FERRO, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SRº JUNIOR (AGRO CAMPO) ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/11/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 134/2022 | QUE SEJA FEITA ACONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO VILA 21DE MAIO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 133/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A DECORAÇÃO DE NATAL NOS BAIRROS SAGRIMA E BURITIZINHO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/11/2022 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 132/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE 2KM DE ASFALTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-222 AO POVOADO P1V3 - TERCEIRA VICINAL, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 07/11/2022 | JAILSON DOS REIS SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRª JEOVANIA BARRETO DOS REIS RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2022 | CONCEDE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU E AO SENHOR RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA, POR RELEVANYES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE. | 04/11/2022 | |
INDICAÇÃO: 131/2022 | QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO CENTRO DO MEIO. | 01/11/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 130/2022 | QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE LIGA O POVOADO DO ACAMPAMENTO AO POVOADO VILA LABOTE. | 01/11/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 129/2022 | QUE SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ACAMPAMENTO. | 01/11/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 128/2022 | QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA AVENIDA JOÃO PAULO SEGUNDO, UM PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO SALAZAR COQUEIRO, E UM PRÓXIMO A UPA. | 01/11/2022 | JOSE ALVES PEREIRA |
INDICAÇÃO: 127/2022 | QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA NOVA E RUA SÃO JOSÉ, CRUZAMENTO PRÓXIMO A LANCHONETE DO IRMÃO PEDRO E LANCHONETE DO NETO DA IRAN, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 01/11/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SR ESTANIEL PEREIRA DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2022 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRª MARIA CLEUZA FERREIRA RIBEIRO MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2022 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARCOS ANTONIO COSTA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADAO BURITICUPUENSE AO SR ANTONIO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADA BURITICUPUENSE A SRª CRISTINA AMÉLIA FRANCO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2022 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2022. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2022 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 126/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO,NESTE MUNICIPÍO. | 21/10/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 125/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESTRUTURA NO JARDIM DE INFÃNCIA ÍNDIGENA BARRO BRANCO, ÁREA ÍNDIGENA, NESTE MUNICIPIO. | 21/10/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA e FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 124/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ALDEIA LAGO BRANCO, ÁREA INDIGENA, NESTE MUNICIPIO. | 21/10/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 123/2022 | INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICIPIO DE BURITICUPU. | 17/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 122/2022 | PERFURAÇÃO DE POÇP ARTESIANO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 17/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 121/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO ACAMPAMENTO. | 17/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 120/2022 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE E RUA TROPICAL. | 17/10/2022 | JAILSON DOS REIS SILVA |
INDICAÇÃO: 119/2022 | OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS", NA AVENIDA JOÃO PAULO SEGUNDO EM A SUA EXTENSÃO ATÉ A BR-222. | 17/10/2022 | JAILSON DOS REIS SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES. | 17/10/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OUVIDORIA DO SUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº293, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SRº ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SRº HAILTON DE ARAÚJO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SRº REGINALDO LIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR.º REGINALDO LIRA SILVA E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | JOSE ALVES PEREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2022 | SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO D LE Nº 017/2022, "QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 293. QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM DISPENSA DE PARECER FA COMISSÕES DE LESGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 17/10/2022 | |
INDICAÇÃO: 118/2022 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DE LIXO NO POVOADO SEXTA VIVINAL. | 10/10/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA e FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 117/2022 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DE TODAS AS RUAS DOS POVOADOS CAJUEIRO, VILA FUNDAO E TRIANGULO DE PRATA. | 10/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 116/2022 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAS ESTRUTURAS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS. | 10/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2022. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BURITICUPU-MA. | 10/10/2022 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO BURITICUPUENSE AO SR. FELIPE SOARES DAMOUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 115/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMILIA. | 03/10/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 114/2022 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BAIXÃO COPO CHEIO. | 03/10/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 113/2022 | O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO PIÇARREIRA. | 03/10/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 112/2022 | INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EXTERNO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 03/10/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 111/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA ESOLA MUNICIPAL VIRIATO CORREIA NO POVOADO PIÇARREIRA. | 03/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 110/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA 21 DE MAIO À VILA PINDARÉ, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 109/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA, REFORMAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE /AÇUDE TERRA BELA, NO BAIRRO TERRA BELA NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 108/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O NIVELAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO P1V2, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 107/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO P1V2, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 106/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SEXTA VICINAL, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 03/10/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 105/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS POVOADOS: VILA BEM QUERER; VILA SÃO JOÃO CALIFÓRNIA; CIKELANDIA; BOA ESPERANÇA; SÃO RAIMUNDO; VILA PARAFUSO E BREJO VELHO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 104/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA FORTALEZA II, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 03/10/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 103/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA AO LADO DA UNIDADE INTEGRADA JOÃO LISBOA, NO POVOADO TERCEIRA VICINAL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA e FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 102/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO TERCEIRA VICINAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA e FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 101/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO VILA CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA e FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO FRANCO CESÁRIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO DR. FRANCISCO FRANÇA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | ABIMAEL SILVA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | QUE CONCEDA TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO FRANÇA CRUZ E DÁ OUTRAS. | 03/10/2022 | ABIMAEL SILVA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | QUE DECLARA ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "PROJETO RESGATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BURITIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 216/2022 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS FARIAS, ZONA RURAL. | 18/09/2022 | |
INDICAÇÃO: 216/2022 | QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS FARIAS, ZONA RURAL | 18/09/2022 | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023. | 12/09/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE – COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO VAAT; VIABILIZAR O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS DO IPSEMB”, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N° 484/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | 23/08/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A FIM DE ADEQUAR OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR GERAL E GESTOR ESCOLAR ADJUNTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 14, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O NOVO FUNDEB. | 23/08/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 100/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO FUNDÃO/TRIÂNGULO DE PRATA. | 22/08/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 99/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS, ZONA RURAL. | 22/08/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 98/2022 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BAIÃO COPO CHEIO, ZONA RURAL. | 22/08/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 97/2022 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO O POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. | 22/08/2022 | JAILSON DOS REIS SILVA |
INDICAÇÃO: 96/2022 | PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA SANTOS DUMONT. | 22/08/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 95/2022 | REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANIZIO TEXEIRA NO POVOADO PREZINHA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 22/08/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 94/2022 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECÍFICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. | 22/08/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 93/2022 | A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO BAIRRO BURITIZINHO. | 22/08/2022 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 92/2022 | INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE DUAS (02) TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL PARA A VILA FUNDÃO. | 22/08/2022 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR e ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2022. DENOMINA CASSIANO RIBEIRO LIMA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA UNIDADE INTEGRADA SARA KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2022. DENOMINA JOÃO BATISTA ALMEIDA NICÁCIO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA UNIDADE INTEGRADA JUSCELINO KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2022 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2022. DENOMINA JOSÉ ALVES DE SOUSA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAGRIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 91/2022 | RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SEGUNDO NÚCLEO À QUINTA VICINAL, ZONA RURAL. | 16/06/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 90/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: VEREADOR RAIMUNDO FRANÇA; JOSÉ AIRTON LOPES; JOÃO MOREIRA; SANTA LÚCIA; SANTA LUZIA; DANÚBIO AZUL; SANTO ANTÔNIO E JOTA NUNES, TODAS NO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 89/2022 | SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | 13/06/2022 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 88/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA A CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO | 13/06/2022 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 87/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOPEDAGOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA. | 13/06/2022 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 86/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE 02 TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA FUNDÃO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO | 13/06/2022 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
INDICAÇÃO: 84/2022 | QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO SOUSALÂNDIA, NESTE MUNICIPIO. | 13/06/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA e FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 83/2022 | PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU QUE REALIZE REFORMAS EM TODA A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES NOAL NO POVOADO QUARTA VICINAL, ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. | 13/06/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA e FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 85/2022 | NO SENTINDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 82/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS POLÍTICO ADMINISTRATIVO E ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA A ATUALIZAÇÃO DA LEI 131/2006, QUE DISPÕE SOBRE O DO PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 81/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BECKMAN NO POVOADO 5º VICINAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 80/2022 | SOLICITANDO A REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BECKMAN POVOADO 5º VICINAL, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 79/2022 | A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SAÚDE DO POVOADO 5º VICINAL, NESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 78/2022 | NO OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO TRILHA 410 A FORQUILHA DA LOIRA PASSANDO PELA TERCERINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
INDICAÇÃO: 77/2022 | NO OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SAGRIMA AO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2022 | FERDINAN CAMPOS LIMA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA COM REGIME PRÓPRIO D PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2022. DENOMINA DE ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA (PRIMO), A AVENIDA PRINCIPAL QUE LIGA O BAIRRO VILA DAVI À BR-222, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA. | 16/05/2022 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2022, QUE DENOMINA EDVAN FREITAS SILVA (FLORZÃO) O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAGRIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | AUREA CRISTINA COSTA FLOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2022 | SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022, "QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2022, COM DISPENSA DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. | 16/05/2022 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, NO QUE SE REFERE À DATA PARA VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA SO 2º BIÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 13/05/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 76/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS: LIBERDADE E ALEGRIA, NO BAIRRO CAEMINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 75/2022 | QUE PROCEDA ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO AO USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA/PET EM SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ e JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 74/2022 | REALIZE REFORMAS EM TODA A ESTRUTURA DA ESCOLA DO POVOADO TRILHA 405, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. | 09/05/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ e JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
INDICAÇÃO: 73/2022 | NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BANHO MELÔ-BANHOU AS QUATRO BOCAS, REGIÃO DA VILA CAJUEIRO ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 72/2022 | NO SENTINDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SEGUNDINHO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 71/2022 | NO SENTINDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DA 4ª VICINAL AO POVOADO P2 VIA LADEIRA DA ECOL, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022. INSTITUI O DIA DA CAVALGADA EM BURITICUPU. | 09/05/2022 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
INDICAÇÃO: 70/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO BAIRRO BURITIZINHO. | 02/05/2022 | JOSE ALVES PEREIRA |
INDICAÇÃO: 69/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ISAIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | VANUSA IBIAPINO SOUSA FERNANDES |
INDICAÇÃO: 68/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO SEXTA VICINAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 67/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA REALIZANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2022 | JOSE VICTOR DE FREITAS COSTA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - MA, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANÃO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019. | 02/05/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BURITICUPU - ESTADO DO MARANHÃO, DE MODO A ADEQUAR AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 02/05/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 66/2022 | TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO ACAMPAMENTO. | 18/04/2022 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 65/2022 | ISENÇÃO DOS ALVARÁS DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS 2023 E 2024. | 18/04/2022 | MARIA FRANCISCA OLIVEIRA PONTES CHAVES |
INDICAÇÃO: 64/2022 | NO SENTINDO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO CENTRO E DEMAIS BAIRROS NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 63/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE VILA REAL BRASIL. | 18/04/2022 | MAURICIO DO NASCIMENTO REIS |
INDICAÇÃO: 62/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO OU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE VILA CASA AZUL, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO. | 18/04/2022 | ALBERTH SULLYVAN SILVA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 61/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SEQUEIRO AO BAIXÃO DO SITIO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 60/2022 | A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, SITUADA NO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO, NESTA CIDADE DE BURITICUPU/MA. | 11/04/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO e JOSE ALVES PEREIRA |
INDICAÇÃO: 59/2022 | NO SENTINDO QUE SEJA FEITO O MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO POVOADO VILA PINDARÉ, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | FRANCISCO ALLISSON LIMA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 58/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO NOS MOLDES DA (PEC) PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA NA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 57/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA REFORMAS E AMPLIAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 56/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | ALTERA O § 3º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 460, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 55/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES, NA TRAVESSA DO RUA DA QUINTA E TRAVESSA DA RUA DA SERRARIA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2022 | SEBASTIANA SOUSA SILVA |
INDICAÇÃO: 54/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUBRA-MOLAS) NAS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 53/2022 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2022 | FRANCINETE NASCIMENTO DA CRUZ |
INDICAÇÃO: 52/2022 | SEJA INSTALADO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 100 MIL LITROS DE ÁGUA NO POVOADO VILA FORTALEZA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 25/03/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 51/2022 | SEJA INSTALADO UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE MARIA GILVANIR SOUSA NO POVOADO VILA FORTALEZA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 25/03/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 50/2022 | SEJA CONSTRUÍDO UM REFEITÓRIO COM CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS NO POVOADO VILA FORTALEZA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 25/03/2022 | MARIA MADALENA ARAUJO |
INDICAÇÃO: 49/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO PORTÃO DA CIKEL. | 25/03/2022 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 48/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTRONCAMENTO DO ARAME, AS MARGENS DA MA/06. | 25/03/2022 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 47/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ENCANAÇÃO NAS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA. | 25/03/2022 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 46/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO TRILHA 410. | 25/03/2022 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 45/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DE REPOUSO E PASSAGEM PARA IDOSOS EM SEGUNDO NÚCLEO. | 25/03/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 44/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, BEM COMO A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DA VILA UNIÃO. | 25/03/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 43/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SEGUNDO NÚCLEO. | 25/03/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 42/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TRILHA 405. | 25/03/2022 | VICTOR MISQUICI e NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 41/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A CLASSE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA DE BURITICUPU/MA. | 25/03/2022 | VICTOR MISQUICI e NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU- IPSEMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/03/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DE BURITICUPU/MA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 40/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CANECA, LOCALIZADA NO POVOADO VILA PINDARÉ. | 18/03/2022 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 39/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FREI CANECA, LOCALIZADA NO POVOADO VILA PINDARÉ. | 18/03/2022 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 38/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | 18/03/2022 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 37/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. | 18/03/2022 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 36/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR PARA RECÉM NASCIDO, COMPRA E REFORMA DAS PPP (CAMA DE PARTO PRÉ PARTO E PÓS PARTO) PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES. | 18/03/2022 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 35/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 18/03/2022 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 34/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO CAMPO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 18/03/2022 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 33/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) CRECHE PARA O BAIRRO ECO BURITI. | 18/03/2022 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 32/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 24 SALAS DE AULA PARA O BAIRRO ECO BURITI. | 18/03/2022 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 31/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO AÇUDE PÚBLICO DO BAIRRO SAGRIMA BEM COMO O MELHORAMENTO DA LADEIRA, CONSTRUINDO CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. | 18/03/2022 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 30/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA ÁREA PRÓXIMO AO CAPS, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ISAIAS. | 18/03/2022 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 29/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA NO BAIRRO SAGRIMA. | 18/03/2022 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 28/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O REFEITÓRIO NA UNIDADE INTEGRADA TÁCITO DE CALDAS NO BAIRRO SAGRIMA. | 18/03/2022 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 27/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA LIVRE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA AO LADO DA U. I. JUVENILIA SOUSA SOARES, LOCALIZADA NA AV. JOÃO PAULO II NO BAIRRO VILA DAVI. | 18/03/2022 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 26/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO TERCEIRA VICINAL. | 18/03/2022 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 25/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO AÇUDE AO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | 11/03/2022 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 24/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO SEGUNDINHO. | 11/03/2022 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 23/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS, ENTRADA DA QUARTA VICINAL, SEGUNDINHO, TRILHA 405, 5ª VICINAL E II NÚCLEO. | 11/03/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 22/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE NA BR/222 NO SENTIDO AÇAILÂNDIA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BURITIZINHO, E NO SENTIDO SANTA LUZIA NAS PROXIMIDADES DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 11/03/2022 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 21/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO P1-V5 QUINTA VICINAL. | 11/03/2022 | VICTOR MISQUICI e NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA LEI MUNICIPAL Nº 348/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 20/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO TERRA BELA. | 25/02/2022 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 18/2022 | SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA. | 25/02/2022 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 17/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA. | 25/02/2022 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 16/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTELINHA. | 25/02/2022 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 15/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA PIÇARRA E DEMAIS RUAS DA VILA 21 DE MAIO. | 25/02/2022 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 14/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO TENDAS EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR. | 25/02/2022 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 13/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E BLOQUETEAMENTO NAS RUAS: SÃO LUIS; RUA DA MATA; RUA DA PAZ; RUA DA QUINTA; RUA NOVA; RUA SÃO JOÃO; RUA DO AÇUDE; RUA DA SERRARIA DO ROBSON E RUA DA SERRARIA DO VAGNER, TODAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/02/2022 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 12/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA AS RESIDÊNCIAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/02/2022 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 11/2022 | SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO P.S. F (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR), NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/02/2022 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 10/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM PODA DAS ARVORES NA AV. SOUSA LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO NO POVOADO FAÍSA/VILA FORTALEZA. | 25/02/2022 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 09/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO FAÍSA/VILA FORTALEZA. | 25/02/2022 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 08/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MAIS (02) DUAS SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA. | 25/02/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 07/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO NA INFRAESTRUTURA DE TODAS AS RUAS, INCLUINDO AS RUAS DA VILA CECI, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/02/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 06/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM SUBSTITUIÇÃO DA ATUA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 25/02/2022 | CECI |
INDICAÇÃO: 05/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NO CANTEIRO DA AV. DR. FERNANDO CASTRO NO BAIRRO SAGRIMA. | 25/02/2022 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 04/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE BURITICUPU. | 25/02/2022 | VANUSA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUALIFICAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 03/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO BAIRRO BURITIZINHO. | 25/02/2022 | ABIMAEL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 02/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO SAGRIMA. | 25/02/2022 | ABIMAEL e VANUSA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | CRIA VAGAS E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 25/02/2022 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAGRIMA. | 25/02/2022 | ABIMAEL |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2022 | AO 30º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE BURITICUPU POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE. | 25/02/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022. DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES, PADARIAS, TRAILLERS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PIZZARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BALNEÁRIOS, ESPAÇOS DE EVENTOS E DE SHOWS, ACADEMIAS, CLUBES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS, CASAS NOTURNAS DE QUALQUER NATUREZA, PRODUTORES DE EVENTOS COMO SERESTAS, BALADAS E SIMILARES; A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS OU NAS SUAS IMEDIAÇÕES, SOBRETUDO, QUANDO SE TRATAR DE EVENTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, RUAS, TRAVESSAS; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES SEGURAS - LOCAL PROTEGIDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2022 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES FORMADAS POR PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL E FONODIAULOGIA, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. | 30/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/12/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. | 30/12/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, REVOGA A LEI Nº 032/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | DISPÕES SOBRE A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, REVOGA A LEI Nº 194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRA. ADELINA NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. FELIPE AUGUSTO ROTONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BURITICUPUENSE A SRA. BATEL SANTANA GOMES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | GOMES FILHO |
INDICAÇÃO: 143/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/12/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | INCORPORA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020; E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 392, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BURITICUPU, MA. | 01/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DO PLANO SALTO DE GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 13 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CRITERIOS E TABELAS DE VALORES PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 402. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | INTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MORADA NOVA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA, DESTINADO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS POR ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE O SILENCIO URBANO, POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICIPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022. | 22/11/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | FERDINAN |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | FERDINAN |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARCILIO SOBRINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | VANUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSE HUMBERTO DIAS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. BENJAMIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. FRANCISCO CARNEIRO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | PROFESSORA MADALENA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MARIA DAS DORES VIRGEM DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. ADAIR VERDADEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | JAILSON REIS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. ELIDONIO CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. FAUSTO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | AUREA FLOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. VANDECLEBER FRETIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | AUREA FLOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. ANTONIO LUIS ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | CECI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. MANOEL SOUSA DE FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | CECI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO MANOEL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. CLAUDIO AUGUSTO MATHEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. ANTONIO BERNADINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL – SIM DE BURITICUPU, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/11/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | PROJETO DE LEI N° 011/2021 – LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA DOMINGOS LAGO AZUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | CECI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SR. CLAYTON NOLETO SILVA. | 05/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, VANUSA e CECI |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (MARRECA FILHO). | 05/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA. | 05/11/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
INDICAÇÃO: 142/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS: SANTO CRISTO; IGO; VITORIA; TROPICAL; DO POSTO; SÃO RAIMUNDO E TRAVESSA BOA ESPERANÇA, TODAS NO BAIRRO TERRA BELA. | 01/11/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 141/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO NO POVOADO ACAMPAMENTO. | 01/11/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 140/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “ODONTO MÓVEL”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDER AS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS. | 01/11/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 139/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO CPN (CENTRO DE PARTO NORMAL) MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES E DEMAIS SETORES DA SAÚDE PUBLICA QUE NECESSITE DE EXAMES. | 01/11/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 138/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL NO CÓRREGO LOCALIZADO NO POVOADO BREJINHO DA CIKEL. | 01/11/2021 | FERDINAN |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE TERRENO. | 22/10/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | ALTERA O ANEXO I (ÚNICO) DA LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/10/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 137/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 18/10/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 136/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA DE AREIA, PARA ATIVIDADES FÍSICAS COMO BEACH SOCCER, VÔLEI E OUTROS, NO ESPAÇO LATERAL DENTRO DA UNIDADE ANTÔNIO JOAQUIM NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 18/10/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 135/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO TRILHA 405. | 18/10/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 134/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO ACAMPAMENTO. | 18/10/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 133/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS, ENTRADA DA QUARTA VICINAL, SEGUNDINHO, TRILHA 405, 5ª VICINAL E II NÚCLEO. | 18/10/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 132/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DAVINÓPOLIS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DAVI. | 18/10/2021 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 131/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS ESTRUTURAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MAIS (02) DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ULISSES GUIMARAES, NO POVOADO VILA SÃO RAIMUNDO. | 18/10/2021 | CECI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | PROJETO DE LEI N° 010/2021 – LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA SANTA TERESA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 130/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 04/10/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 129/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO POVOADO QUADRA SÃO JOÃO. | 04/10/2021 | NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/10/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2021. INSTITUI O PROGRAMA AMIGO (A) SANGUE BOM NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 128/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, CONCLUINDO DO POSTO DO WILSON ATÉ O CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO VILA DAVI. | 27/09/2021 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
INDICAÇÃO: 127/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INTERLIGADA A CAIXA D’ÁGUA CENTRAL PARA A CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL, NO POVOADO QUADRA SÃO JOÃO. | 27/09/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 126/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 27/09/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 125/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA LOCALIZADOS NA PRAÇA DO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 27/09/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 124/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA SOUSALÂNDIA. | 27/09/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 123/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CONSQUISTA. | 27/09/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 122/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 27/09/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 119/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS DA INDEPENDÊNCIA, SÃO FRANCISCO E O COMPLEMENTO DA RUA DO QUARTEL. | 27/09/2021 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 118/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SAGRIMA. | 27/09/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 117/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DOIS SENTIDOS DA BR-222, INICIANDO DO BAIRRO BURITIZINHO ATÉ O BAIRRO SAGRIMA. | 27/09/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 116/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SÃO JOSÉ; SERGIPE; RONDÔNIA; PARANÁ; MARANHÃO; GOIÁS; DA QUADRA; CEARÁ; BAHIA; NOVA; FLORESTA; SERRARIA; PIMENTEL; MACAÚBA E CONCLUSÃO DA RUA AMAZONAS, TODAS NO BAIRRO SAGRIMA. | 27/09/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 121/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO POVOADO FAÍSA/VILA FORTALEZA. | 20/09/2021 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 120/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BLOQUETEAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA DA PAZ COM A RUA DAVI ALVES SILVA E A AVENIDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO VILA DAVI. | 20/09/2021 | JAILSON REIS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE – AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/09/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/09/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 116/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORREÇÃO NO SISTEMA DE DESTRIBUIÇÃO DE AGUA EM TODO O BAIRRO TERRA BELA. | 06/09/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 115/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DE 8 KM DA ESTRADA QUE LIGA O BANHO MELÔ-BANHOU AO POVOADO TRÊS LAGOAS, REGIÃO DA TRIANGULO DE PRATA. | 06/09/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 114/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PLANTIO DE MUDAS FRUTÍFERAS DE CUPU E BURITI, NO CANTEIRO DA PRAÇA DA CULTURA ENFRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. | 06/09/2021 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 331/2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/09/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 113/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BURITICUPU AO POVOADO VILA LABOTE | 30/08/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 112/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA SEDE DA TRIANGULO DE PRATA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALLISON DA SAÚDE. | 30/08/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 111/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. | 30/08/2021 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 110/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BURITICUPU AO POVOADO COPO CHEIO. | 30/08/2021 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 109/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MATADOURO DO SR. AILTON, POVOADO NOVO HORIZONTE ATÉ A VILA CASA AZUL. | 30/08/2021 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 108/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM OITO (08) POSTES, DO POVOADO VILA LABOTE. | 30/08/2021 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 107/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DOS PROFESSORES, ESQUINA DA RUA DAS ORQUÍDEAS COM A RUA DAS FLORES, INDICO AINDA QUE A MESMA RECEBA A DENOMINAÇÃO: “MARIA NIZETE DA COSTA”, CONHECIDA COMO MARIZETE COLONA DESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/08/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, MODIFICA A LEI Nº 0293/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/08/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 106/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO POVOADO VILA PINDARÉ. | 23/08/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 105/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BURITIZINHO. | 23/08/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 104/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO TERRA BELA. | 23/08/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 103/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA RUA FREI HENRIQUE NO MUTIRÃO DE LIMPEZA DO BAIRRO VILA DAVI. | 16/08/2021 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 102/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’AGUA E REFORMA NA ESTRUTURA DA MESMA, NO POVOADO VILA PADRE CICERO. | 16/08/2021 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 101/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS POLÍTICO ADMINISTRATIVO E ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA A ATUALIZAÇÃO DA LEI 131/2006, QUE DISPÕE SOBRE O DO PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU | 16/08/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 100/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DE (02) DOIS PARA (04) QUATRO PLANTÕES SEMANAIS COM MEDICO (A) NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 16/08/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 99/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA 21 DE MAIO AO POVOADO ALTO BONITO | 16/08/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 98/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O POSTO FARIAS E A RUA DR. CESAR NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 16/08/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 97/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL E MELHORAMENTO DAS DEMAIS RUAS DO POVOADO VILA UNIÃO. | 16/08/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 96/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA CONCORDIA, | 16/08/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 95/2021 | INDICAÇÃO Nº 095/2021. SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM MOTORISTA DE PLANTÃO NO POVOADO VILA UNIÃO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. | 16/08/2021 | CECI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI N° 07/2021 – LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA SIQUEIRA MODESTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | VICTOR MISQUICI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2005, SEGUINDO AS ADEQUAÇÕES PREVISTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 93/2021 | INDICAÇÃO Nº. 093/2021. SOLICITA A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E FUNCIONÁRIO DOS CARTÓRIOS. | 27/06/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 91/2021 | INDICAÇÃO Nº 091/2021. SOLICITA A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2021 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 90/2021 | INDICAÇÃO Nº. 090/2021. SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO NO POVOADO SEGUNDINHO, ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. | 27/06/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 89/2021 | INDICAÇÃO Nº. 089/2021. SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS ADVOGADOS E DAS ADVOGADAS BURITICUPUENSES COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 21/06/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 88/2021 | INDICAÇÃO Nº. 088/2021. SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE TRABALHADORES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE (BANCO DO BRASIL, BANCO BRADESCO E CASAS LOTÉRICAS) COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, INCLUINDO BANCÁRIOS, E TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA. | 21/06/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 87/2021 | INDICAÇÃO Nº 087/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA ENTRE A DELEGACIA E A CRECHE EDVAN FLOR NO BAIRRO VILA ISAIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 86/2021 | INDICAÇÃO Nº 086/2021. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, RECANTO DA SAUDADE (CENTRO) E RECANTO DA PAZ (VILA DAVI), NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 85/2021 | INDICAÇÃO Nº 085/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AOS ARTISTAS, ALÉM DE PRODUTORES CULTURAIS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS EVENTOS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID 19 NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | 21/06/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 84/2021 | INDICAÇÃO Nº 084/2021. SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA E BLOQUETEAMENTO COM MEIO FIO NA RUA QUE PASSA A FRENTE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 83/2021 | INDICAÇÃO Nº 083/2021. SOLICITA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO POVOADO QUINTA VICINAL, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 82/2021 | INDICAÇÃO Nº 082/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO BAIXÃO SÃO FRANCISCO ATÉ A PLACA DE LITO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 81/2021 | INDICAÇÃO Nº 081/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS: SÃO LUIS; RUA DA MATA; RUA DA PAZ; RUA DA QUINTA; RUA NOVA; RUA SÃO JOÃO; RUA DO AÇUDE; RUA DA SERRARIA DO ROBSON E RUA DA SERRARIA DO VAGNER, TODAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | NETA DO SEGUNDO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021. INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, A DISCIPLINA FILOSOFIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2021 | CECI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021. DENOMINA DE DRº. JUAN EDWIN COCA FLORES O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA. | 21/06/2021 | AUREA FLOR |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE BURITICUPU-MA, ADBI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 80/2021 | INDICAÇÃO Nº. 080/2021. SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO (VANS), TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 17/06/2021 | JAILSON REIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021. AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZÔNIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA. | 16/06/2021 | AUREA FLOR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 92/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL. | 21/05/2021 | ABIMAEL, DR ALBERTH SULLYVAN, AUREA FLOR, FERDINAN, NETA DO SEGUNDO, ALLISSON DA SAUDE, JAILSON REIS, PEIXOTO, VICTOR MISQUICI, IRMÃ FRANCISCA PONTES, PROFESSORA MADALENA, CECI e VANUSA |
INDICAÇÃO: 79/2021 | INDICAÇÃO Nº: 079/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’AGUA E REFORMA NA ESTRUTURA DA MESMA, NO POVOADO VILA 21 DE MAIO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO: | 17/05/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 78/2021 | INDICAÇÃO Nº: 078/2021. SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO PAU FERRADO AO CENTRO DOS FARIAS E DA VILA SANTA MARIA Á VILA DO ANTÔNIO JOSÉ, ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA. | 17/05/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 77/2021 | INDICAÇÃO Nº. 077/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÙDE NA VILA 11 DE JUNHO (SEDE DA CIKEL). | 17/05/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 76/2021 | INDICAÇÃO Nº. 076/2021. SOLICITA A COLETA DE LIXO EM CARATER SEMANAL NO POVOADO VILA PINDARÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 75/2021 | INDICAÇÃO Nº 075/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU UMA PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR NA SALA DE VACINAÇÃO PARA COVID-19 LOCALIZADA NA (PEC) PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA BELA NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 74/2021 | INDICAÇÃO Nº. 074/2021. SOLICITA A INCLUSÃO DOS GARIS COMO PRIORIDADE NO GRUPO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 10/05/2021 | |
INDICAÇÃO: 73/2021 | INDICAÇÃO Nº. 073/2021. SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA REALIZANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 72/2021 | INDICAÇÃO Nº 072/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA NO BAIRRO SAGRIMA NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 70/2021 | INDICAÇÃO Nº 070/2021. SOLICITA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO POVOADO VILA PINDARÉ ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 69/2021 | INDICAÇÃO Nº: 069/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CERQUEIRO, ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA. | 03/05/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 68/2021 | INDICAÇÃO Nº 068/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA SÃO RAIMUNDO ÀS MARGEM DA BR-222, ZONA RURAL DE BURITICUPU/MA. | 03/05/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 67/2021 | INDICAÇÃO Nº. 067/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DO BRASIL, ATÉ O RESTAURANTE LE PREMIER, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 66/2021 | INDICAÇÃO Nº. 066/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, CAMINHADA E COOPER, ÀS MARGENS DA AV. JOÃO PAULO II BAIRRO VILA DAVI, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 65/2021 | INDICAÇÃO Nº. 065/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE NA BR/222 NO SENTIDO AÇAILÂNDIA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BURITIZINHO, E NO SENTIDO SANTA LUZIA NAS PROXIMIDADES DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, MONUMENTO ARQUITETÔNICO MODERNO NA FORMA DE ARCO DESEJANDO BOAS VINDAS A NOSSA CIDADE. | 03/05/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 64/2021 | INDICAÇÃO Nº 064/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS: BOA ESPERANÇA; SÃO FRANCISCO; TROPICAL; DEPUTADO VILA NOVA; VITORIA; IGO; SANTO CRISTO E SÃO RAIMUNDO, TODAS NO BAIRRO TERRA BELAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICAÇÃO Nº 063/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO ALVORADA PRÓXIMO AO AUTO POSTO BURITI BR-222 NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, COM COPIA AO SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SR. VANDECLEBER FREITAS, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO EXERCENDO CARGO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU. | 03/05/2021 | GOMES FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS (FUNDEB) – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 016/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/04/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: /2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO 30º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE BURITICUPU POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE. | 19/04/2021 | |
INDICAÇÃO: 62/2021 | INDICAÇÃO Nº 062/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | 13/04/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN, ALLISSON DA SAUDE, AUREA FLOR, PEIXOTO e JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 61/2021 | INDICAÇÃO Nº 061/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGENCIA DAS REFERIDAS RUAS: RUA AMAZONAS (PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL) E RUA DA CAEMA, NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 60/2021 | INDICAÇÃO Nº 060/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO O REFEITÓRIO NA UNIDADE INTEGRADA TÁCITO DE CALDAS NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 59/2021 | INDICAÇÃO Nº 059/2021. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA PIÇARRA E DEMAIS RUAS DA VILA 21 DE MAIO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 58/2021 | INDICAÇÃO Nº. 058/2021. SOLICITA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS, CONTRA A COVID-19. | 12/04/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 57/2021 | INDICAÇÃO Nº. 057/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA SOUSALÂNDIA NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 56/2021 | INDICAÇÃO Nº. 056/2021. SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JOÃO PAULO II VILA DAVI NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 55/2021 | INDICAÇÃO Nº. 055/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) LOMBADAS NO DECORRER DA AV. JOÃO PAULO II VILA DAVI NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 54/2021 | INDICAÇÃO Nº. 054/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) PAPEIROS COM LÂMPADAS EM 04 (QUATRO) POSTES LOCALIZADOS NA AV. JOÃO PAULO II PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR JAIRO DA CIKEL, BAIRRO VILA DAVI NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | FERDINAN |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM DEMAIS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 12/04/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 53/2021 | INDICAÇÃO Nº 053/2021. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTELINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 52/2021 | INDICAÇÃO Nº 052/2021. SOLICITA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE EDVAN FLÔR NO BAIRRO VILA ISAIAS, CENTRO NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 51/2021 | INDICAÇÃO Nº 051/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO EM TODAS AS RUAS DA VILA CECI EM SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 50/2021 | INDICAÇÃO Nº 050/2021. SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | 05/04/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 49/2021 | INDICAÇÃO Nº 049/2021. SOLICITA A ADOÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS VISANDO OFERECER ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 05/04/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 48/2021 | INDICAÇÃO Nº 048/2021. SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 47/2021 | INDICAÇÃO Nº 047/2021. SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2021 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 46/2021 | INDICAÇÃO Nº 046/2021. SOLICITA MUTIRÃO DA LIMPEZA NAS RUAS DA VILA ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2021 | VANUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2021. ESTABELECE AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, INDEPENDENTE DE CREDO RELIGIOSO, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
INDICAÇÃO: 45/2021 | INDICAÇÃO Nº 045/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA A AR LIVRE DE PEQUENO PORTE NA VILA PINDARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 44/2021 | INDICAÇÃO Nº 044/2021. SOLICITA O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS: PARANÁ; RUA DA FARINHEIRA E RUA DA FARMÁCIA, TODAS NO BAIRRO BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2021 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 43/2021 | INDICAÇÃO Nº 043/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 42/2021 | INDICAÇÃO Nº 042/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO E PASSAGEM PARA IDOSOS EM SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2021 | CECI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS – COMPD CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 41/2021 | INDICAÇÃO Nº 041/2021. SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO TERRA BELA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICAÇÃO Nº 040/2021. SOLICITA A REALIZAÇAO SEMANAL DE EXAMES LABORATORIAIS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICAÇÃO Nº 039/2021. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA LIMPEZA NA AVENIDA SOUSA LIMA, POSTO DE SAÚDE, ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS E DEMAIS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA/FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICAÇÃO Nº 038/2021. SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO ENTRONCAMENTO DO ARAME ÁS MARGENS DA MA-006, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICAÇÃO Nº 037/2021. SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA FORTALEZA II E MANUTENÇÃO NA PARTE DE FORÇA DA BOMBA DO POÇO DA VILA FORTALEZA/FAÍSA NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICAÇÃO Nº 036/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BURITIZINHO NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICAÇÃO Nº. 035/2021. SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 80 MIL LITROS DE AGUA, NO BAIRRO BURITIZINHO NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 34/2021 | INDICAÇÃO Nº 034/2021. SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DAS RUAS: DIVINO ESPIRITO SANTO; RUA DO COMERCIO; RUA PADRE AFONSO E RUA DA POUSADA FLOCOS, ÁS MARGENS DA BR- 222, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | JAILSON REIS |
INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICAÇÃO Nº 033/2021. SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS FIXOS NA UNIDADE INTEGRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICAÇÃO Nº 032/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 MIL LITROS DE AGUA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 31/2021 | INDICAÇÃO Nº 031/2021. SOLICITA O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS: NONA; RUA NOVA; RUA DA VITÓRIA; RUA 07 DE SETEMBRO; RUA DA SERRARIA DO ROBSON E RUA SÃO JOÃO TODAS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICAÇÃO Nº 030/2021. SOLICITAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DOS BAIRROS VILA ISAIAS, VILA PRIMO E VILA DAVI, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | IRMÃ FRANCISCA PONTES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/03/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 05/03/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICAÇÃO Nº 029/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA SALA DE AULA NA ESCOLA (CECILIA MEIRELES), LOCALIZADA NO POVOADO BREJÃO DO CAJUEIRO, ZONA RUAL NESTE MUNICIPIO. | 02/03/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICAÇÃO Nº 028/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO O MEIO FIO COM SARJETA NAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO TERCEIRA VICINAL, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | GOMES FILHO |
INDICAÇÃO: 27/2021 | INDAICAÇÃO Nº 027/2021. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 600 MIL LITROS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NOS BAIRROS CAEMINHA E AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | AUREA FLOR |
INDICAÇÃO: 25/2021 | INDAICAÇAO Nº 025/2021. SOLICITA EXPEDIENTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | |
INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICAÇÃO Nº 024/2021. SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DE FORMA FIXA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICAÇÃO Nº 023/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DAS ÁREAS QUE FICAM LOCALIZADOS OS POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICAÇÃO Nº. 022/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DA VILA CASA AZUL, LIGANDO AO CENTRO DO GILBERTINHO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICAÇÃO Nº 021/2021. SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DAVI NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICAÇÃO Nº 020/2021. SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA – VIDEOMONITORAMENTO, NO MUNICPIO DE BURITICUPU-MA. | 01/03/2021 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICAÇÃO Nº 019/2021. SOLICITA EXPEDIENTE AO EXMOº GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COPIA AO CEL QOCBM CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, INDICANDO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO. | 01/03/2021 | MAURIÇÃO DA ZEN |
INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICAÇÃO Nº 018/2021. SOLICITA AO DENIT A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-222 PRÓXIMO À CURVA DAS CINCO CRUZES NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | MAURIÇÃO DA ZEN |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES. | 26/02/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 17/2021 | INDICAÇÃO Nº 017/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO MEIO FIO E SARJETA EM TODAS AS RUAS QUE RECEBERAM ASFALTO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICAÇÃO Nº 016 /2021. SOLICITA A REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS DE FORMA SEMANAL NO POSTO DE SAÚDE DOS POVOADOS VILA PINDARÉ; BREJINHO DA CIKEL; SEGUNDO NÚCLEO E FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICAÇÃO Nº 015/2021. SOLICITA AO DNIT, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS LIGANDO O BAIRRO TERRA BELA AO CENTRO DA CIDADE NAS AVENIDAS DAVI ALVES SILVA E GOVERNADOR JOSÉ REINALDO TAVARES AS MARGENS DA BR-222 NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | VICTOR MISQUICI |
INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICAÇÃO Nº 014/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICAÇÃO Nº 013/2021. SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO SEXTA VICINAL NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICAÇÃO Nº 012/2021. SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 100 MIL LITROS NO POVOADO FAÍSA NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICAÇÃO Nº 011/2021. SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SOUSA LIMA, POVOADO FAÍSA NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | PROFESSORA MADALENA |
INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICAÇÃO Nº 010/2021. SOLICITA COM MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA MARIA ARAÚJO COSTA, U.I ANTONIO JOAQUIN, U.I IRIS PEDRO, POSTO DE SAÚDE E TODAS AS RUAS DE SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICAÇÃO Nº 009/2021. SOLICITA COM MÁXIMA URGÊNCIA A REATIVAÇÃO E REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA MARIA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | CECI |
INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICAÇÃO Nº 008/2021. SOLICITA A CONSTRUÍÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA NAS RUAS ANTÔNIO BRAIDE E AMAZONAS NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICAÇÃO Nº 007/2021. SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA GASTÃO VIEIRA NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICAÇÃO Nº 06/2021. SOLICITA COM URGÊNCIA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO P.S. F (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR), NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICAÇÃO Nº 05/2021. NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AVENIDA PRINCIPAL BEM COMO A DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICAÇÃO Nº 04/2021. SOLICITA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA U. I. ANTONIO JOAQUIM, E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ENFRENTE O CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | NETA DO SEGUNDO |
INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICAÇÃO Nº 03/2021. SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO POVOADO VILA FUNDÃO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO Nº 02/2021. SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO DENIT QUANTO À INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA E LOMBADAS NA BR-222 PRÓXIMO À ENTRADA DO RESIDENCIAL ECO BURITI NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021. DENOMINA DE DRº. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H SITUADA NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA. | 22/02/2021 | DR ALBERTH SULLYVAN |
INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO Nº 001/2021. NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PRINCIPAL E DE TODAS AS RUAS DO POVOADO ACAMPAMENTO. | 22/02/2021 | ALLISSON DA SAUDE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | ALTERA CARGOS DO GRUPO DE CARGO EM COMISSÃO DA LEI Nº 293/2013, ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2021 | JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 25/2018 | SEJA FEITA UMA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES DE RUA DE BURITICUPU- MA. | 04/04/2018 | JAIRO DA CIKEL |
INDICAÇÃO: 39/2017 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO POVOADO VILA OSANA. | 30/11/2017 | ELY |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2017 | PROFESSOR ESTANIEL, ELY, PEIXOTO, MIGUEL , VANUSA, ANA MANSUETO e JAIRO DA CIKEL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA. | 08/11/2017 | PROFESSOR ESTANIEL |
INDICAÇÃO: 38/2017 | SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DE PONTOS DE MAIOR ALTITUDE (LADEIRA) NA ESTRADA DO POVOADO NOVO HORIZONTE. | 30/10/2017 | IRMÃO RAIMUNDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 | PROFESSOR ESTANIEL |
INDICAÇÃO: 36/2017 | COMPLEMENTO DA CAMADA ASFALTICA DA RUA DOS CARPINTEIROS BAIRRO COLÉGIO AGRÍCOLA. | 11/09/2017 | ANA MANSUETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | PROFESSOR ESTANIEL |
INDICAÇÃO: 35/2017 | SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DA RUA DA BARREIRINHA BAIRRO TERRA BELA NESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2017 | PEIXOTO |
INDICAÇÃO: 34/2017 | SEJA REFORMADA A QUADRA EM FRENTE O CAMPO DE ESPORTES NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 15/08/2017 | CECI |
INDICAÇÃO: 33/2017 | SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE JOAQUIM DA SILVA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO. | 15/08/2017 | CECI |
INDICAÇÃO: 32/2017 | SEJA ESTA INDICAÇÃO DEPOIS DE LIDA EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO DR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU-MA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O ATENDIMENTO. | 15/08/2017 | PEIXOTO, CECI e PROFESSOR ESTANIEL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2017 | VANUSA, PROFESSOR ESTANIEL e MIGUEL |
INDICAÇÃO: 28/2017 | SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS POVOADOS VILA CAJUEIRO E FUNDÃO NESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | RAWLINSON |
INDICAÇÃO: 31/2017 | SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO POVOADO II NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2017 | CECI |
INDICAÇÃO: 29/2017 | SEJA ELABORADO UM PROJETO AO BOSQUE MARACAJÁ QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASCATA, TELA SOBRE O MURO E UMA TRILHA ECOLÓGICA. | 31/05/2017 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 37/2017 | SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LEDS, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS NO BAIRRO II NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | IRMÃO EVARISTO |
INDICAÇÃO: 27/2017 | SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS, ENTRADA DA QUARTA VICINAL, SEGUNDINHO, TRILHA 405, 5ª VICINAL E II NÚCLEO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | IRMÃO EVARISTO |
INDICAÇÃO: 26/2017 | SEJA FEITO UM MUTIRÃO DA LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO VILA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | IRMÃO EVARISTO |
INDICAÇÃO: 24/2017 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO CENTRO DOS FARIAS | 09/05/2017 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 30/2017 | SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS POVOADOS: VILA PINDARÉ, VILA UNIÃO E ADJACÊNCIAS. | 05/05/2017 | CECI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2017 | JAIRO DA CIKEL |
INDICAÇÃO: 23/2017 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE SÃO FRANCICSO DA CIKEL | 05/04/2017 | FERDINAN |
INDICAÇÃO: 22/2017 | SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÙDE NA VILA 11 DE JUNHO (SEDE DA CIKEL). | 05/04/2017 | JAIRO DA CIKEL |
INDICAÇÃO: 21/2017 | SOLICITAÇÃO PARA AUQE SEJA FEITO MELHORAMENTO DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DE 30KM DE ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BREJÃO ATÉ A PONTE DO BANHO MELOU. | 05/04/2017 | RAWLINSON |
INDICAÇÃO: 20/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODO O POVOADO SEGUNDO NÚCLEO E A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA CECI. | 30/03/2017 | CECI |
INDICAÇÃO: 19/2017 | SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA CONCORDIA. | 30/03/2017 | CECI |
INDICAÇÃO: 18/2017 | TOMAR PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO NO BAIRRO VILA ISAIAS DO PRODUTO QUÍMICO QUE ESTÁ ESCOANDO PARA O RIO BURITICUPU NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2017 | MIGUEL |
INDICAÇÃO: 17/2017 | SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA , BAIRRO ECO BURITI I E II. NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | ARISTIDES |
INDICAÇÃO: 16/2017 | CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 15/2017 | CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO | 29/03/2017 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 14/2017 | AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSE GOMES RODRIGUES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA FERNANDO CASTRO E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | ABIMAEL |
INDICAÇÃO: 13/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA | 29/03/2017 | RAWLINSON |
INDICAÇÃO: 12/2017 | REQUERIMENTO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA | 29/03/2017 | RAWLINSON |
INDICAÇÃO: 11/2017 | REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO FUNDÃO | 29/03/2017 | RAWLINSON |
INDICAÇÃO: 10/2017 | REQUERIMENTO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ECO 1 E 2 | 29/03/2017 | RAWLINSON |
INDICAÇÃO: 09/2017 | OS VEREADORES INFRA FIRMADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE SEJA ESTA INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO E APÓS ENCAMINHE AO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSE GOMES RODRIGUES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2017 E POSSA COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER O BLOQUEAMENTO DAS RUAS E ILUMINAÇÃO PUBLICA , BAIRRO PORTELINHA. NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | FERDINAN, CECI e PROFESSOR ESTANIEL |
INDICAÇÃO: 08/2017 | A VEREADORA INFRA FIRMADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE SEJA ESTA INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO E APÓS ENCAMINHE AO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSE GOMES RODRIGUES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2017 E POSSA COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUIR AS GALERIAS NA RUA PRINCIPAL NO POVOADO ACAMPAMENTO. NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 07/2017 | O VEREADOR INFRA FIRMADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE SEJA ESTA INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO E APÓS ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSE GOMES RODRIGUES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2017 E POSSA COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFORMAR A UBS FRANCISCO MOREIRA, BAIRRO VILA ISAIAS. NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | MIGUEL |
INDICAÇÃO: 06/2017 | REQUER QUE SEJA ESTA INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO E APÓS ENCAMINHE AO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSE GOMES RODRIGUES, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO O REFEITÓRIO NA UNIDADE INTEGRADA TÁCITO DE CALDAS NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | VANUSA |
INDICAÇÃO: 05/2017 | SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | VANUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | INSTITUI A CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2017 | JAIRO DA CIKEL |
MENSAGEM: 0003/2017 | REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL | 20/03/2017 | JOSÉ GOMES RODRIGUES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2017 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2017 | JOSÉ GOMES RODRIGUES |
INDICAÇÃO: 04/2017 | RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA MARIA ARAÚJO COSTA NO POVOADO II NÚCLEO. | 14/03/2017 | CECI |
INDICAÇÃO: 02/2017 | ACADEMIA DA SAÚDE NO BOSQUE MARACAJÁ. | 08/03/2017 | ARISTIDES |
INDICAÇÃO: 01/2017 | PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECALCAMENTO DO BOSQUE MARACAJA COM O PISO ADEQUADO PARA A POPULAÇÃO QUE REALIZA ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO. | 08/03/2017 | ARISTIDES |
INDICAÇÃO: 03/2017 | ESTUDO JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2017 E POSSA COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA NO POVOADO 410. NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2017 | ANA MANSUETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2017 | ANA MANSUETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU, INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 | VANUSA e JAIRO DA CIKEL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/02/2017 | ELY, ANA MANSUETO , VANUSA e JAIRO DA CIKEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2012 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR ANTONIO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2012 |